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segunda-feira, 21 de setembro de 2020
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Tag: decretos

Em reunião com Marquinhos, representantes do comércio pedem flexibilização nos decretos

O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, se reuniu na tarde desta quarta-feira (25) com representantes do com√©rcio, Minist√©rio P√ļblico do Trabalho e Cons√≥rcio...

Prefeito assina decretos que regulamentam atividades e melhora sal√°rio da Guarda...

O prefeito Marquinhos Trad assinou nesta quinta-feira (30) o decreto que regulamenta atividades e enquadra a tabela salarial da Guarda Civil Metropolitana de Campo...

Raquel Dodge pede ao STF para derrubar decretos de Bolsonaro

A procuradora-geral da Rep√ļblica, Raquel Dodge, pediu nesta ter√ßa-feira, dia 17 de setembro, ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar todos os decretos do...

MPF diz que novos decretos das armas mantêm ilegalidades

Dois √≥rg√£os do Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad√£o (PFDC) e a C√Ęmara Sobre Controle Externo da Atividade Policial...

Bolsonaro pede que Congresso n√£o suspenda decretos das armas

O presidente Jair Bolsonaro fez hoje (18) um apelo para que decretos que tratam do porte de armas n√£o sejam suspensos no Congresso Nacional....

Deputados analisam possibilidade de derrubar decretos de Bolsonaro

Deputados do bloco de partidos de centro passaram os √ļltimos dias fazendo um pente-fino nos decretos anunciados pelo presidente da Rep√ļblica, Jair Bolsonaro, para...

Governo prepara ‘revoga√ßo’ de decretos e outras regras federais

O governo federal decidiu revisar todos os decretos, portarias, resolu√ß√Ķes e outras regras federais. A previs√£o do Pal√°cio do Planalto e da equipe econ√īmica...

Sefaz altera por decretos cobrança e isenção de ICMS a setor...

A Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) alterou por decretos normativos a cobrança e isenção de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) que...

Diário Oficial traz decretos criando três presídios no Estado

Novas unidades serão ocupadas por detentos que cumprem pena no regime fechado A edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16) traz a publicação...
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