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quarta-feira, 30 de setembro de 2020
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MS decreta emergência ambiental e recebe socorro da União

O decreto do governador Reinaldo Azambuja que declara situação de emergência ambiental em todo o Mato Grosso do Sul por causa dos incêndios florestais...

Governador decretará situação de emergência em MS devido os incêndios florestais

O governador Reinaldo Azambuja assina, na manhã desta segunda-feira (14), decreto de estado de emergência ambiental para todo o Estado, devido a grande incidência...

Decreto que cria grupo de trabalho para avaliar diretrizes lançadas pela...

A ONU Mulheres lançou, no dia 7 de agosto, um documento contendo Diretrizes para atendimento em casos de violência de gênero contra meninas e...

Decreto do Paraguai autoriza reabertura de postos de controle de migração

Na noite desta ter√ßa-feira (08), o presidente do Paraguai Mario Abdo Benitez assinou o decreto n¬ļ 4026 para a abertura parcial e tempor√°ria de...

Lei acrescenta serviços e atividades essenciais aos já previstos em Campo...

Publicada no Diogrande desta ter√ßa-feira (11), a Lei n. 6.494, de 10 de agosto de 2020, aprovada na C√Ęmara e sancionada pelo Executivo Municipal,...

Prefeitura publica decreto que estabelece funcionamento dos cemitérios na Capital

A Prefeitura de Campo Grande publicou nesta sexta-feira (7), no Di√°rio Oficial de Campo Grande, o Decreto n. 14.410, de 6 de agosto de...

Decreto altera horário de atendimento das agências do Detran-MS em shoppings

Atendendo ao novo Decreto Municipal de n¬ļ 14.402, as ag√™ncias do Detran-MS (Departamento Estadual de Tr√Ęnsito de Mato Grosso do Sul) dos Shoppings Campo...

Estabelecimentos que desobedecerem regras restritivas de decreto, em Dourados, ser√£o fechados

Decreto n¬į2.789 divulgado no di√°rio oficial n¬į5218, desta quinta-feira (30), consta sobre a autoriza√ß√£o da Guarda Municipal para fechar estabelecimentos que descumprirem regras restritivas...

Decreto federal é bem-vindo, porém MS espera mais fiscalização e ajuda...

O decreto federal publicado nesta quinta-feira (16) que proíbe as queimadas em todo território nacional por 120 dias foi considerado positivo pelo secretário de...

Confira como fica o funcionamento de estabelecimentos da Capital no fim...

A Prefeitura decretou nesta quinta-feira (16), no Diogrande (Di√°rio Oficial de Campo Grande), altera√ß√Ķes nas medidas restritivas para coibir o avan√ßo do novo Coronav√≠rus. Com...
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