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domingo, 20 de setembro de 2020
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Ofensas raciais em grupo de whatsapp geram dano moral decide TJMS

Uma discussão em aula e, em seguida, mensagens enviadas em um grupo de whatsapp, em que uma pessoa ofendeu outra com frases de cunho...

Dourados: Juiz barra empresa em licitação da merenda e fixa multa...

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Ministro afasta exigências da LRF e LDO para viabilizar programas de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar que afasta a exigência de demonstração de adequação orçamentária em relação...

TCE libera reajuste e tarifa de ônibus volta para R$ 4,10

Após reunião que durou mais de 2 horas entre representantes do Consórcio Guaicurus, prefeitura de Campo Grande e TCE (Tribunal de Contas do Estado),...

Por decisão judicial, mulher com gravidez de risco deve receber medicamento...

Em decisão proferida durante o plantão judicial, o Desembargador Sérgio Fernandes Martins, Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul,...

Toffoli vê esvaziamento de decisão do Supremo e suspende redução do...

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Presidente do STF havia dado a ordem à Unidade de Inteligência Financeira. Órgão atendeu ao pedido, mas ministro julgou explicações satisfatórias e disse que...

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A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) adiou, nesta tarde, a decisão sobre redução do valor do pedágio da BR-163 em Mato Grosso do...

Parlamento britânico adia decisão definitiva sobre o Brexit

Processo, que já se estende por três anos, deveria ser concluído até o fim deste mês Numa sessão histórica neste sábado em Londres, os parlamentares...

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