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quinta-feira, 24 de setembro de 2020
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Bolsonaro critica decis√£o do STF de criminalizar homofobia

O presidente Jair Bolsonaro classificou hoje (14) como "equivocada" a decis√£o do Supremo Tribunal Federal (STF) em criminalizar a homofobia como forma de racismo....

STF decide criminalizar homofobia e transfobia como realidade no Brasil

A criminalização da homofobia e transfobia será realidade no Brasil, a partir deste mês, após anos e anos de luta e sofrimentos da comunidade...

STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o...

Comissão aprova criminalizar entrega de veículo para não habilitado mesmo sem...

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na terça-feira (5) proposta que torna crime entregar a direção a pessoa não habilitada mesmo se não...

C√Ęmara desiste de criminalizar caixa 2 em reforma pol√≠tica em discuss√£o...

A C√Ęmara dos Deputados desistiu nesta ter√ßa¬≠-feira (4) de incluir na reforma pol√≠tica em¬†debate no Congresso a tipifica√ß√£o espec√≠fica do crime de caixa dois,...
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