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domingo, 27 de setembro de 2020
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Tag: criminalização

Criminalização da homofobia pode ser confirmada hoje em termino de juri...

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar hoje (13), que é uma quinta-feira de Dia e feriado de Santo Antonio em Campo Grande, o...

Criminalização da Homofobia passa no STF com maioria formada nesta quinta-feira

O STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não terminou julgamento, mas já formou nesta quinta-feira (23), uma maioria a favor da criminalização da homofobia, como...

Senado tenta ‘barrar’, mas STF decide continuar julgamento de criminalização da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (23) continuar o julgamento sobre a criminalização da homofobia. O julgamento estava previsto anteriormente...

Criminalização da homofobia volta a ‘geladeira’ sem data para voltar à...

O julgamento da criminalização da homofobia no STF (Supremo Tribunal Federal) volta para 'geladeira' e não tem data para voltar à pauta do plenário da...

Relator retoma voto sobre criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito...

STF retoma nesta quinta julgamento sobre criminalização da homofobia

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma, às 14 horas desta quinta-feira , dia 14 de fevereiro, o julgamento sobre a criminalização da homofobia e...

STF conclui amanhã julgamento que pede criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo...

Simone defende criminalização de furto de petróleo dos dutos da Petrobras

O projeto da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) altera a Lei nº 8.176/1991, para tipificar os crimes de subtração e receptação de derivados de petróleo...
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