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sexta-feira, 18 de setembro de 2020
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PGR envia recado a Moro e afirma que ‘ninguém está acima...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu um comunicado nesta sexta-feira, 1º, em que rebate críticas feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro ao inquérito que foi...

Lidio Lopes é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça...

Membros do colegiado foram indicados na manhã desta quarta-feira A principal comissão permanente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a CCJ (Comissão de...

Projeto apresentado pelo Tribunal de Contas altera artigos da Constituição de...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) publicou, nesta terça-feira (27), no Diário Oficial do Parlamento a Emenda Constitucional...

Bolsonaro minimiza importância da Constituição, diz ministro

Celso de Mello critica governo Bolsonaro no caso da demarcação de terras indígenas e diz que voto sobre Lula ainda não está pronto Depois de...

Relator da reforma da Previdência na CCJ concretiza mudanças no parecer

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), anunciou hoje (23) a retirada...

Toffoli defende retirada de questões tributárias da Constituição

O presi*dente do Superior Tribunal Federal (STF), Dias ToffoIi, defendeu hoje (29) a simplificação da reforma tributária e a retirada de temas relacionados à...

Simone ressalta força da Constituição como garantia da democracia

A senadora sul-mato-grossense lembrou das diversas crises econômicas, políticas e sociais pelas quais o Brasil passou. A líder do MDB no Senado, Simone Tebet, ressaltou...

Dodge: não basta reverenciar Constituição em atitude contemplativa

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, exaltou hoje (6) os avanços da Constituição de 1988, mas disse que não basta reverenciá-la em atitude contemplativa....

Bolsonaro reafirma, no Congresso, compromisso com a Constituição

Na primeira visita ao Congresso Nacional desde que foi eleito, Jair Bolsonaro reafirmou seu compromisso com a Constituição Federal, e afirmou que todos os...

Temer diz que para ter pacificação é ‘preciso cumprir rigorosamente a...

Um dia após o segundo turno das eleições presidenciais e para governador, realizadas no domingo (28), o presidente da República, Michel Temer, defendeu que...
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