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domingo, 20 de setembro de 2020
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Tag: constitucional

STF: punir motorista que foge do local do acidente é constitucional

Na tarde desta quarta-feira (14) o plen√°rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de sete votos a favor e quatro contra, que...

TJ-MS decide que agravante da reincidência é constitucional

Os desembargadores da 3¬™ C√Ęmara Criminal do TJMS negaram, por unanimidade, provimento ao recurso de apela√ß√£o criminal de O. dos S.B., que pleiteava sua...

STF reafirma que Contribuição Sindical Rural é constitucional

O STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da Contribuição Sindical Rural, instituída pelo Decreto-Lei 1.661/1971. A decisão foi tomada na...

Parlamento venezuelano declara ‚Äúruptura da ordem constitucional‚ÄĚ

A Assembleia Nacional (Parlamento) da Venezuela aprovou hoje (24) um acordo declarando que o governo do presidente Nicol√°s Maduro impulsionou "uma ruptura da ordem...

Temer diz na ONU que impeachment respeitou ordem constitucional

No discurso em que abriu hoje (20) a 71¬™ Assembleia Geral da Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas (ONU), o presidente Michel Temer reiterou o compromisso...
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