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sexta-feira, 22 de junho de 2018
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Tag: cobrança

OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra...

Isenção de cobrança de pedágio para eixo suspenso começa amanhã em...

A isenção da cobrança de pedágio dos caminhões que circularem vazios sobre os eixos que mantiverem suspensos começa a vigorar, a partir da 0h...

Bandeira tarifária continua verde em abril, sem cobrança extra nas contas...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (29) que a bandeira tarifária de abril continuará na cor verde, o que significa que...

Justiça mantém cobrança de parquímetro aos sábados

O juiz substituto Ricardo Galbiati, 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, concedeu liminar na tarde desta sexta-feira (16) para a Metropark...

Simone diz que há clara ilegalidade na cobrança de bagagens pelas...

Ela lamentou a falta de direitos do consumidor e criticou a Resolução nº 400 da Anac, que autorizou a cobrança de bagagens e seus...

Defesa do Consumidor pede que Gol explique cobrança por marcação de...

A cobrança pela marcação de assento nos voos da companhia aérea Gol mobilizou o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria...

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Telefônica é condenada a ressarcir consumidor por cobrança ilegal em MS

O corumbaense Claudemir de Araujo Leite, ganhou processo contra a empresa Telefônica Brasil S.A MS, por cobrança ilegal no Estado. A decisão foi proferida pela 2ª...

Corumbaense ganha da Energisa ação de indenização após cobrança e corte...

A consumidora N.L. da S.P.C., no município de Corumbá, entrou com ação judicial e conquistou mérito positivo de indenização após cobrança e corte ilegal da energia...

Procon/MS abre procedimento para apurar irregularidades na cobrança do DPVAT

O Procon de Mato Grosso do Sul abriu procedimento investigatório preliminar contra a seguradora Líder, responsável pela cobrança do Seguro Obrigatório DPVAT (Seguro por...