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Reforma Tributária: Presidente da CCJ indica relator da PEC e diz...

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), informou que a Mesa Diretora do Senado deve elencar para tramitação...

CCJ do Senado aprova texto que criminaliza abuso de autoridade

Em meio a discussões sobre desdobramentos da Operação Lava Jato e supostos diálogos atribuídos ao então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e...

Moro fala na CCJ do Senado sobre supostas conversas com Dallagnol;...

O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, participa nesta quarta-feira, 19, de forma voluntária de sessão da Constituição de Comissão, Justiça e...

CCJ convida Dallagnol a explicar troca de mensagens com Moro

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta terça-feira (18) um requerimento de convite ao procurador federal Deltan Dallagnol para que ele...

CCJ vota pela derrubada do decreto de armas de Bolsonaro

Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votaram pela suspensão dos decretos de armas do presidente Jair Bolsonaro, mas a...

Senado aprova projeto que amplia garantia de defesa nos Juizados Especiais...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), o PLS 307/2018 que permite que o réu seja representado por advogado...

CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta-feira

Em 2005, 63% dos brasileiros votaram a favor do comércio de armas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima...

No Senado, CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre...

Comissão do Senado aprova, em 1º turno, tornar homofobia crime

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que prevê punições para a discriminação ou preconceito por...

Presidente da CCJ lamenta ativismo dos outros Poderes no Legislativo

A senadora Simone Tebet, presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, manifestou preocupação “com os excessos de todos os Poderes”, e...
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