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Moção de Repúdio a ministro por declarações ofensivas a brasileiros é...

Os deputados estaduais por Mato Grosso do Sul aprovaram uma Moção de Repúdio ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, em razão das declarações...

Aprovada criação da Corregedoria-Geral da Administração Tributária

A gestão estadual vai instituir a Corregedoria-Geral da Administração Tributária (Corat), no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O projeto, de autoria...

Previdência complementar de servidor é aprovada na CCJ e vai a...

Os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniram nesta quarta-feira (5) para devolução de pareceres aos projetos em tramitação...

Aprovada elevação da comarca de Anastácio para segunda entrância

Os desembargadores do Órgão Especial, por unanimidade, votaram uma proposta de Projeto de Lei que eleva a comarca de Anastácio à categoria de segunda...

MP que cria Ministério da Segurança Pública é aprovada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória 821/18, que cria o Ministério da Segurança Pública para absorver atribuições antes vinculadas...

Aprovada cassação de CNPJ de empresas que usam trabalho escravo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao projeto que permite o cancelamento da inscrição...

Aprovada em comissão ajuda emergencial de R$ 2 bilhões aos municípios

O texto define que a fatia de cada cidade será calculada de acordo com as proporções estabelecidas pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios) A...

Resolução aprovada pelo TSE prevê verificação de voto impresso nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (10) a resolução que vai disciplinar a impressão dos votos em parte das urnas do país. O...

Refis: Aprovada prorrogação do prazo para contribuintes que desejam quitar dívidas...

Está aprovada a prorrogação de prazo para quem deseja aderir ao Programa de Recuperação Fiscal de Mato Grosso do Sul (Refis) do Governo do...

Antiga ‘Lei Harfouche’ é aprovada na Assembleia e segue para sanção

Após dois anos tramitando na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputados aprovaram em segunda votação, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei...