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PEC que limita gastos é aprovada em comissão do Senado sob...

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou nesta quarta-feira (9) a PEC que estabelece um limite para os gastos do governo por vinte...

AL-MS aprova criação de Cadastro de Alunos com Altas Habilidades em...

Os deputados estaduais, em sessão ordinária desta terça-feira, 1º de novembro, definiram cinco PLs (Projetos de Lei) em proposições aprovadas por unanimidade durante a Ordem...

Criação estrutural da CGE é finalmente aprovada na AL-MS

Após quase três meses de sua criação em legislação especifica obrigatória, a CGE (Controladoria-Geral do Estado), aprovada em julho na AL-MS (Assembleia Legislativa de MS),...

PEC que obriga Governo a executar emendas é aprovada por deputados

Na sessão dessa quarta-feira (02), os deputados aprovaram dois projetos de emenda constitucional relacionados ao orçamento impositivo, ou seja, obrigando o Governo a executar...

Reforma aprovada na Câmara oficializa doação oculta de dinheiro na campanha

Graças à reforma política aprovada na Câmara dos Deputados, as próximas eleições serão as primeiras em que 100% do financiamento empresarial de campanhas será...

Ministro critica PEC que indeniza dono de terra demarcada como indígena

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, criticou nesta quarta-feira (9) a proposta que prevê indenização para donos de terras demarcadas como indígenas. A...

PEC que visa preservar o equilíbrio das contas públicas é aprovada...

Na sessão desta terça-feira (08/9), durante a Ordem do Dia, foram aprovados seis projetos pelos deputados estaduais, entre eles a PEC (Projeto de Emenda...

Redução do ICMS do diesel é aprovada e segue para sanção

Sete matérias foram apreciadas na sessão plenária de hoje (25/6), entre elas o Projeto de Lei 93/2015, do Poder Executivo, que trata sobre a...

PEC do Pacto Federativo é aprovada em comissão da Câmara

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 172, conhecida como PEC do Pacto Federativo, avançou hoje (13) na Câmara dos Deputados e segue agora...
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