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AL-MS aprova inclusão de repasse de ICMS para abrigos de crianças...

O PL (Projeto de Lei) que beneficia abrigos que cuidam de crianças em Mato Grosso do Sul foi aprovado nesta quinta-feira, 1º de dezembro,...

Assembleia Legislativa aprova internet gratuita em terminais de ônibus

Seis proposições foram aprovadas por unanimidade pela Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (30). O destaque foi o PL (Projeto de Lei) 05/16, de...

Por 16 a 5, comissão aprova relatório da MP da Reforma...

A comissão mista da MP 746/2016, composta por senadores e deputados, aprovaram, por 16 votos a 5, o relatório do senador Pedro Chaves (PSC-MS),...

Plenário do Senado aprova nova lei das agências reguladoras

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou na quarta-feira (23) o projeto de lei geral das agências reguladoras (PLS 52/2013). O substitutivo da senadora...

Senado aprova em 1º turno cláusula de barreira e fim de...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) por 58 votos favoráveis e 13 contrários uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê mudanças no...

Comissão aprova criação da CPI dos Fantasmas na Assembleia

A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) emitiu parecer favorável à tramitação do Requerimento 338/16, que institui uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...

Câmara aprova em segundo turno texto-base da PEC 241

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), em segundo turno, por 359 votos a 116 (e 2 abstenções), o texto-base da...

Câmara aprova projeto de publicidade anticorrupção

Projeto de autoria do vereador Dr. Lívio foi apresentado em junho e aprovado nesta terça-feira na Câmara de Vereadores. Os vereadores de Campo Grande aprovaram...

Comissão do Senado aprova R$ 400 milhões em emendas para MS

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou três emendas propostas pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS) para obras em Mato Grosso do Sul. As emendas,...

Câmara aprova mudanças no ‘Supersimples’ dobrando prazo para dívidas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), mudanças nas regras do sistema de imposto 'Simples Nacional', mais conhecido como Supersimples. O empresariado agora passa...
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