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sábado, 21 de julho de 2018
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Senado aprova projeto que cria Política Nacional sobre Doenças raras

Presidente da Subcomissão sobre Doenças Raras, o senador Moka (MDB-MS) comemorou a aprovação da matéria Pessoas com doenças raras podem ter garantida em lei uma...

Câmara aprova isenção de energia para famílias de baixa renda

O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70...

Câmara aprova MP que define valores mínimos para o frete rodoviário

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou agora há pouco o projeto de lei de conversão sobre Medida Provisória 832/18, que define valores mínimos...

Câmara aprova isenção de energia para famílias de baixa renda

O plenário da Câmara aprovou, na noite de ontem (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de...

Câmara aprova texto da LDO da Capital com 63 emendas

O texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de Campo Grande, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, na manhã desta terça-feira (10). A Lei...

Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais

O plenário do Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei da Câmara 53, que disciplina a proteção dos dados pessoais e define as...

Parlamento Europeu aprova cobrança de taxa para turistas

O Parlamento Europeu aprovou hoje (5), por ampla maioria, um novo sistema de controle para a entrada de turistas na Europa. A partir de...

Comissão do Senado aprova Política Nacional para Doenças Raras

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje (4) o projeto que cria a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de...

Comissão da Câmara aprova proibição da venda de narguilés a menores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira, dia 03 de julho, projeto que proíbe a venda de cachimbos, narguilés, piteiras,...

Comissão aprova projeto que cria regra para proteção de dados pessoais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que prevê a criação da Lei Geral de Proteção de...
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