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domingo, 18 de Fevereiro de 2018
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Intervenção no Rio altera tramitação da reforma da Previdência na Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (16)  que a votação, pelo plenário da Câmara dos Deputados, na próxima semana, do decreto...

Conflito de datas com F1, faz WEC alterar prova para ter...

A experiência de dividir o calendário de competições automobilísticas em 2017 realmente motivou Fernando Alonso a repetir o feito em 2018. Há algumas semanas, o...

Ato da Mesa Diretora altera o horário de funcionamento da Assembleia

O Ato 083/2017, da Mesa Diretora, publicado nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, dispõe sobre...

TJ envia à Assembleia projeto que altera índice de contribuição ao...

O TJMS (Tribunal de Justiçal) enviou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei (PL) 226/2017 que altera dispositivo da Lei 4.665, de 29 de abril de...

Sefaz altera por decretos cobrança e isenção de ICMS a setor...

A Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) alterou por decretos normativos a cobrança e isenção de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) que...

Kemp apresenta proposta que altera contratação de professores convocados

Atualmente, o professor contratado pelo Estado tem contratos com validade semestral O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou Projeto de Lei que altera a contratação...

Governo envia a Congresso minuta de MP que já altera reforma...

A reforma da reforma 'Trabalhista' já será feita em menos de 48 horas de aprovada no Congresso Nacional. O presidente Michel Temer  enviou ao...

Lei que altera penalidade em cadastramento no Iagro passa a valer...

A Lei 4.999/2017, aprovada no mês passado na AL-MS (Assembleia Legislativa de MS), que altera as penalidades em cadastramento no Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária...

Estado altera VRP de três sementes em Mato Grosso do Sul

A Sefaz(Secretaria estadual de Fazenda) divulgou nesta segunda-feira (13) a alteração do VRP (Valor Real Pesquisado) de três produtos agropecuários de Mato Grosso do Sul....

STF pede que Senado explique projeto que altera Lei de Telecomunicações

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pediu ao Senado Federal que explique a tramitação de projeto que altera a Lei Geral...
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