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STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o...

MP abre ação para apurar responsabilidades por incêndio no CT do...

A 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), instaurou nessa sexta-feira (8) procedimento administrativo para...

Operação desarticula ação do PCC em Campo Grande e outras 5...

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) deflagrou nesta manhã (7) a operação Yin Yang com o objetivo de desarticular...

Justiça americana encerra ação contra a Eletrobras

A Eletrobras informou que o prazo para a apresentação de recursos contra o acordo firmado entre a empresa e investidores, na Justiça dos Estados...

TSE rejeita ação de então coligação para cassar Bolsonaro e Mourão

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (11) rejeitar e arquivar pedido protocolado em outubro pelo PT para cassar a candidatura do...

STJ decide ação mais antiga do país da época do Império

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (6), por unanimidade, que o Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de...

De novo: Vereadores de Dourados são presos em ação do MP-MS...

A Câmara de Vereadores de Dourados, volta a ser alvo policial e com parlamentares presos. A situação que aconteceu a menos de dois meses,...

Ação do Procon encontra produtos irregulares em conveniência da Capital

Após recebimento de denúncia, ação na defesa do consumidor, o Procon Estadual em parceria com a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as...

Pedestre que caiu em buraco ganha ação contra condomínio e prefeitura

A campo-grandense Roselene Curi Dolores, após quase oito anos, de sofrer um acidente em via pública/calçada com buraco e ter sequelas, vai poder usufruir...

Cliente ofendida por lojista na Calógeras ganha ação por danos morais

O caso é até inusitado ou absurdo, mas lojista do centro de Campo Grande, que tem histórico de brigar com clientes, agora além de...