Sugestão de Simone de reduzir prazo do julgamento em 20 dias foi acatada

Foi acatada a questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) que diminui em 20 dias o prazo para o julgamento do processo de impeachment na comissão. A sugestão foi feita na reunião da semana passada e foi aceita pelo presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB) nesta quinta-feira (2).

Senadora Simone Tebet (Foto: Divulgação )
Senadora Simone Tebet (Foto: Divulgação )

Simone alegou que, de acordo com o Código de Processo Penal, são de cinco e não de 15 dias o para as alegações finais de cada uma das partes  (defesa e acusação). No entanto, é possível haver uma flexibilidade nos prazos que não estão rigorosamente expressos em lei.

Assim, o impeachment poderia ser votado na Comissão na primeira semana de julho e no Plenário até o meados de julho.

A redução do prazo será contestada pela defesa da presidente Dilma Rousseff no Supremo Tribunal Federal por meio de recurso. O presidente da comissão decidiu aguardar a decisão do presidente do STF,  Ricardo Levandowski, antes de fechar o calendário. O ex-ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo,  participou da sessão.

No cronograma apresentado anteriormente pelo relator, senador Antonio Anastásia (PSDB-MS) a discussão e votação no Plenário seria nos dias 1 e 2 de agosto.

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