STJ concede habeas corpus ao empresário João Amorim

A defesa do empresário João Alberto Krampe Amorim dos Santos conseguiu o deferimento do habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na manhã desta sexta-feira (2). O parecer favorável foi dado às 19h32 (horário de Brasília) pela 5ª Turma do STJ. O relator do processo é o ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

João Amorim foi detido ontem no Garras
João Amorim foi detido ontem no Garras

Após a decisão deferindo a liminar, o STJ solicitou também informações e vistas ao Ministério Público Federal.

João Amorim, dono da Proteco Construções Ltda, está preso na sede da Delegacia de Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Sequestros (Garras) desde quinta-feira (1º). Ele foi conduzido ao local após oficiais de justiça o localizarem em sua casa, no bairro Itanhangá Park por volta do meio-dia de quinta (1º).

A defesa de Amorim precisará agora requisitar a um oficial de Justiça que entregue o alvará de soltura à Polícia Civil. A expectativa dos advogados de defesa é que ainda na noite desta sexta-feira (2) ele consiga sair da cela no Garras.

PRISÕES

Os mandados de prisão para o empresário João Alberto Krampe Amorim dos Santos e para o vice-prefeito suspenso do cargo no Executivo, Gilmar Olarte (PP), foram concedidos no final da tarde de quarta-feira (30) pelo desembargador Luiz Cláudio Bonassini. Amorim só foi preso por volta do meio-dia de quinta-feira (1º). Olarte estava em Água Clara, 268 km de Campo Grande, e decidiu se entregar à Polícia Civil nesta sexta-feira (2), durante a madrugada.

Os dois foram presos a pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Eles são investigados por atuar na compra de votos de vereadores com o intuito de garantir a cassação de Alcides Bernal (PP), ocorrida em março de 2013.

O Gaeco já confirmou que vai ouvir os dois na segunda (5), com João Amorim, e na terça (6), Gilmar Olarte. Os promotores confirmaram que se ambos não ajudarem nesses depoimentos, podem pedir novamente a prisão ou que ela seja estendida. A defesa de Olarte informou que pediu habeas corpus e será o STJ quem irá analisar o pedido.

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