STF nega recurso contra prisão em 2ª instância, e Lula pode ser preso

ESTADÃO/JN

Por um placar de 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou na madrugada desta quinta-feira (5) o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua prisão na Operação Lava Jato.

Foto Paulo Whitaker/Reuters

Com a derrota no Supremo, Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A defesa do petista tem até a próxima terça-feira (10) para decidir se apresenta recurso ao tribuna.

Por volta de 0h, o advogado José Roberto Batochio, que representa o ex-presidente, tentou evitar que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, votasse e desempatasse o julgamento do habeas corpus contra a prisão do petista. O placar estava em 5 a 5. Empates em habeas corpus beneficiam o paciente –no caso, Lula. O pleito foi submetido à votação pela própria Cármen e rejeitado por unanimidade pelos ministros. “Quando é matéria constitucional, o presidente vota”, explicou ela.

Os ministros também negaram outro pedido de última hora da defesa de Lula, para que o petista não pudesse ser preso até que fosse publicado o acórdão do julgamento. O acórdão é o documento que traz o resultado oficial da análise, com a decisão e a posição de cada ministro.

A sessão no Supremo começou às 14h06 e durou 9 horas e 38 minutos, descontando os intervalos.
Última a votar, já nesta madrugada, Cármen fez um voto curto e disse que continuava com o mesmo entendimento que marcou seu voto desde 2009, quando o STF mudou a jurisprudência sobre a prisão após condenação em segunda instância pela primeira vez.

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