STF decide nesta quarta se mantém prisão domiciliar de Paulo Maluf

G1/JN

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira, dia 18 de abril, se mantém ou não a prisão domiciliar concedida no início de abril pelo ministro Dias Toffoli ao deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) e se dá à defesa o direito de apresentar um novo recurso contra a condenação imposta ao parlamentar.

Deputado Paulo Maluf (PP-SP) é auxiliado em aeroporto de Brasília para seguir até avião antes de ser levado para São Paulo – Crédito: (TV Globo/Reprodução)

Maluf foi condenado em maio do ano passado pelo STF por lavagem de dinheiro e teve um primeiro recurso rejeitado em outubro pela Primeira Turma da Corte.

Em dezembro, o ministro Edson Fachin, relator do processo, rejeitou um segundo recurso contra a condenação e mandou executar a pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão.

O deputado começou a cumprir pena no Presídio da Papuda, em Brasília, mas no último dia 5 de abril, obteve uma decisão liminar (provisória) permitindo que ficasse em casa, em razão do estado grave de saúde, segundo os advogados.

Ele chegou a ser internado na madrugada anterior e depois da decisão foi para sua residência em São Paulo.

Dias Toffoli concedeu a prisão domiciliar por causa de idade de Maluf (86 anos) e por ver “demonstração suficiente, em exame preliminar, de que ele sofria de graves problemas relacionados à sua saúde”, com “graves patologias que lhe acometem”.

No processo, a defesa apontou câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e diabetes.

Além da prisão domiciliar, os ministros vão analisar se a defesa tinha direito de apresentar mais um recurso – se o pedido for aceito, o deputado poderá recorrer em liberdade, sem necessidade de ficar recolhido em casa.

Cronologia

Veja abaixo uma cronologia dos principais fatos desde a condenação de Maluf no STF:

23 de maio de 2017 – STF condena Paulo Maluf por lavagem de dinheiro e determina perda do mandato

10 de outubro de 2017 – STF rejeita primeiro recurso contra condenação e mantém condenação de Maluf por lavagem de dinheiro

19 de dezembro de 2017 – Edson Fachin rejeita segundo recurso contra condenação e determina que Paulo Maluf comece a cumprir pena de mais de 7 anos de prisão

21 de dezembro de 2017 – Cármen Lúcia rejeita pedido para suspender prisão de Paulo Maluf

21 de dezembro de 2017 – Advogado que não integra a defesa de Paulo Maluf apresenta habeas corpus pedindo liberdade com base na prescrição dos crimes e ação é sorteada para relatoria de Dias Toffoli excluindo Edson Fachin do sorteio, com base na seguinte regra do Regimento Interno.

1º de fevereiro de 2018 – Defesa de Paulo Maluf apresenta habeas corpus para obter prisão domiciliar e processo é encaminhado para ministro Dias Toffoli por prevenção – como ele já era relator de um HC anterior, a defesa pediu que o novo pedido, oficial, fosse também encaminhado a Toffoli.

5 de abril de 2018 – Dias Toffoli determina que Maluf cumpra prisão domiciliar em São Paulo

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