Senadores devem decidir nesta terça se aprovam Luiz Fachin para o STF

O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (19) a indicação de Luiz Edson Fachin para ocupar vaga no ST F (Supremo Tribunal Federal). O jurista teve o nome aprovado por 20 votos a 7 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa na última semana.

Fachin foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014, no Supremo. Para ser confirmado como ministro da Corte, Fachin precisa ter o nome aprovado em plenário por 41 senadores. Ao todo, a Casa possui 81 parlamentares, mas, até a publicação desta reportagem, a vaga de Luiz Henrique (PMDB-SC), morto na semana passada, não havia sido preenchida.

A votação em plenário é o último passo para que o jurista se torne apto a tomar posse como novo ministro no STF.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou em duas oportunidades que a votação será nesta terça. O peemedebista disse, inclusive, que recebeu pedidos de senadores para votar a indicação na última quarta, apenas um dia depois de a comissão ter aprovado o nome de Fachin.

“Eu recebi [apelos para que fosse votado hoje]. […] O pedido não produz resultado porque nós já marcamos antecipadamente. E marcamos, exatamente, para desfazer qualquer conotação com relação à condução do presidente. Porque se você improvisa, se você vota a qualquer hora, a qualquer dia, vai sempre ter alguém que vai dizer: ‘Votou para administrar um quórum baixo’ ou ‘Votou antecipadamente para usar um quórum maior'”, explicou na última semana.

G1

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