Senado elege hoje comissão do impeachment

O plenário do Senado elege, a partir das 14h desta segunda-feira (25), os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseffno processo de impeachment.

Moka e Simone Tebet fazem parte da comissão (Foto: Agência Senado)
Moka e Simone Tebet fazem parte da comissão (Foto: Agência Senado)

Os senadores Waldemir Moka e Simone Tebet, ambos do PMDB de Mato Grosso do Sul, fazem parte do colegiado.

Nos últimos dias, os partidos indicaram nomes para compor o colegiado, de acordo com o tamanho das bancadas (veja ao final desta reportagem cada um dos indicados). O PMDB, por ter mais senadores, terá 5 integrantes. Os blocos do PSDB e do PT terão 4 cada um.

A eleição ocorre, porém, em meio à polêmica sobre quem deverá assumir a relatoria. O PMDB indicou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), para a presidência da comissão — nome que foi bem aceito por oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria.

O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.

Desde que a indicação de Anastasia foi anunciada pela liderança do PSDB, petistas vieram a público criticar a escolha. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), a relatoria não pode ficar nem com PT nem com PSDB.

“O pior caminho é o PSDB bater o pé e o Aécio Neves indicar a relatoria. O ideal é que tivéssemos alguém que fosse de outra força política. Que não fosse do PT nem do PSDB. Queremos um colega senador ou senadora que tenha isenção”, afirmou Jorge Viana.

Mas o líder do PSDB no senado, Cássio Cunha Lima (PB), insiste que a relatoria fique com o partido e defende que Anastasia atuará com “equilíbrio”.

“Não compete ao PT opinar sobre isso [indicação de Anastasia] Vamos submeter a voto. Existe um entendimento de que será respeitada a proporcionalidade. E nesse critério cabe ao PMDB a presidência e ao PSDB a relatoria. Mais uma vez o que o PT tentará fazer é impedir as investigações e obstruir o processo”, disse, na semana passada.

Instalação

A expectativa é de que a instalação da comissão especial, com eleição do presidente e relator, ocorra ainda na segunda. A partir desse momento, o relator terá dez dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e depois submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.

Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria — 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido é maior — dois terços, ou 54 dos 81 senadores.

Veja a lista completa de senadores indicados para a comissão do impeachment:

PMDB (5 vagas)

– Titulares

Raimundo Lira (PB)

Rose de Freitas (ES)

Simone Tebet (MS)

José Maranhão (PB)

Waldemir Moka (MS)

– Suplentes

Hélio José (DF)

Marta Suplicy (SP)

Garibaldi Alves (RN)

João Alberto Souza (MA)

Dário Berger (SC)

Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)

– Titulares

Aloysio Nunes (PSDB-SP)

Antônio Anastasia (PSDB-MG)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

– Suplentes

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)

– Titulares

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

José Pimentel (PT-CE)

Telmário Mota (PDT-RR)

– Suplentes

Humberto Costa (PT-PE)

Fátima Bezerra (PT-RN)

Acir Gurgacz (PDT-RO)

João Capiberibe (PSB-AP)*

*O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.

Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)

– Titulares

Wellington Fagundes (PR-MT)

Zezé Perrella (PTB-MG)

– Suplentes

Eduardo Amorim (PSC-SE)

Magno Malta (PR-ES)

Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)

– Titulares

José Medeiros (PSD-MT)

Ana Amélia Lemos (PP-RS)

Gladson Cameli (PP-AC)

– Suplentes

Otto Alencar (PSD-BA)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Wilder Moraes (PP-GO)

Bloco socialismo e democracia (PSB, PPS, PC do B e Rede, 3 vagas)

– Titulares

Fernando Bezerra (PSB-PE)

Romário (PSB-RJ)

Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)

– Suplentes

Roberto Rocha (PSB-MA)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Cristovam Buarque (PPS-DF)

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