Senado desafia STF e mantém Renan na chefia da Casa

A situação politica-administrativa no Brasil vai a cada dia se agravando com titulares dos Poderes sendo afastados das funções e o que era velado, agora se desnudou com o enfrentamento direto ou indireto entre os três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O ato vem a tona com a Mesa Diretora do Senado, que decidiu nesta terça-feira (6) que não irá cumprir liminar judicial do STF (Supremo Tribunal Federal) em afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa. O senadores não aceitaram a decisão monocrática de liminar tomada ontem pelo ministro Marco Aurélio Mello. Os parlamentares, no mínimo querem, e se posicionaram, por aguardar a deliberação do plenário do Supremo para cumprir a decisão do magistrado da mais alta corte da Justiça nacional.

A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com o próprio Renan e divulgada em carta assinada (veja abaixo) por todos os membros da direção da Casa, que é composta inclusive pelo hoje oposição, PT. Senadores que participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita que tem respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello, que ordenou o afastamento do senador do PMDB do comando do Senado.

Foto Pedro Ladeira folhapress
Foto Pedro Ladeira folhapress

De acordo com integrantes da Mesa, a medida faria parte de uma estratégia do peemedebista para se manter na presidência do Senado até o STF julgar seu recurso contra a decisão de Marco Aurélio, o que está previsto para acontecer nesta quarta-feira (7). Os participantes do encontro com o peemedebista afirmaram que o aconselharam a cancelar a sessão de votações desta terça-feira e aguardar a decisão do Supremo sobre o recurso para retomar as votações.

Assim, a sessão do Senado já foi cancelada, bem como a sessão conjunta do Congresso Nacional e um tradicional jantar de confraternização natalina da Casa que estava marcado para esta noite na residência oficial do peemedebista.

Desde 9h desta terça, um oficial de Justiça aguardava em uma antessala da Presidência do Senado para entregar a notificação ao peemedebista. Ele deixou o Senado seis horas depois, por volta das 15 horas, sem entregar o documento ao senador. Nesta segunda-feira (5), à noite, Renan também não recebeu o oficial para assinar o documento.

cartaCARTA

A carta divulgada em documento oficial com a decisão da Mesa do Senado Federal 11 itens de justificativas ou que subscrevem a base para decisão dos membros do colegiado.

Além da decisão de não cumprir a liminar, a Mesa Diretora também decidiu conceder prazo para que Renan apresente defesa, a fim de viabilizar a deliberação da Mesa sobre as providências necessárias ao cumprimento da decisão monocrática em referência.

Plenário do STF

O Senado entrou nesta terça com um recurso contra a decisão de Marco Aurélio Mello e com ação para pedir a suspensão da liminar.

Após decidir afastar Renan Calheiros da presidência do Senado, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu submeter a decisão ao plenário do STF.

O caso agora deve ser pautado para a sessão do Supremo desta quarta-feira (7), uma vez que a presidente do STF, Cármen Lúcia, afirmou que, assim que fosse liberado para julgamento, ela pautaria o tema “com urgência”.

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