Senado aprova PEC que define cotas a mulheres no Legislativo

O texto prevê 10% das cadeiras nas próximas eleições, 12% nas eleições seguintes e 16% nas que se seguirem

O plenário do Senado aprovou, em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 98/2015, que estabelece cotas para mulheres nos Legislativos municipais, estaduais e federal, exceto no Senado. A proposta é da Comissão Especial da Reforma Política.

Senador Marta Suplicy
Senadora Marta Suplicy

O texto aprovado prevê a reserva de 10% das cadeiras nas próximas eleições, 12% nas eleições seguintes e 16% nas que se seguirem. A PEC vai agora para a Câmara dos Deputados, onde um projeto semelhante foi rejeitado.

O relator do texto na comissão especial, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disseque dessa vez será diferente. Segundo ele, a principal mudança é que o texto que foi rejeitado previa cotas permanentes e o de agora estabelece um período de três legislaturas com reserva de espaço.

A pedido do senador Magno Malta, uma emenda foi acrescentada à PEC no plenário. O texto tratava da reserva de espaço para “cada gênero” e, para atender o senador, foi modificado para especificar “gênero feminino” e “gênero masculino”. Após a aprovação, as senadoras presentes comemoraram.

“As condições para que a mulher faça política ainda são muito adversas”, disse a senadora Marta Suplicy (sem partido – SP). “Acho que é bom lembrar que a nossa luta é histórica mesmo. Há muitos anos nós brigamos para ter uma participação mais significativa. As mulheres têm muita dificuldade de estar na vida política, tem sobrecarga de trabalho, que não precisa ser enumerada aqui”, afirmou a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).

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