Semana da Conciliação atende 8 mil pessoas com R$ 8,9 milhões em acordos

983, este é o número de processos que deixam o Judiciário sul-mato-grossense porque as partes decidiram que um acordo é a melhor solução. A 10ª Semana Nacional da Conciliação chegou ao fim com acordos que somaram R$ 8.952.099,50. Este é o resultado de cinco dias de mobilização, que ocorreu de 23 a 27 de novembro em todas as comarcas de MS. A ação, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Foram feitas mais de 3 mil audiências durante a semana da conciliação - Foto: Divulgação / TJMS
Foram feitas mais de 3 mil audiências durante a semana da conciliação – Foto: Divulgação / TJMS

Os números revelam que está acontecendo uma mudança de cultura, com relação à conciliação das demandas judiciais, é o que explica o juiz Fábio Possik Salamene, um dos coordenadores desta edição da Semana da Conciliação no Estado.

“A Semana da Conciliação deve ter como foco precípuo a difusão da eficácia dos métodos consensuais de solução de conflitos. Trata-se de uma nova cultura, a qual, pretende-se, adiram os cidadãos na busca da solução para os conflitos de interesses. A incrementação da mediação e da conciliação denotam evolução do processo civilizatório, calcado na emancipação do cidadão”.

Em todo o Estado, foram realizadas durante cinco dias 3.160 audiências de conciliação, das 3.797 designadas, que resultaram em quase mil acordos, pondo fim a processos que ficariam algum tempo em todo sistema Judiciário, aguardando a instrução probatória e os recursos existentes.

Outro ponto relevante levantado pelo magistrado é a utilização da conciliação denominada pré-processual, ou seja, de casos que ainda não ingressaram no Judiciário. Durante a ação conciliatória foram 405 audiências deste tipo.

“A preventividade sempre foi uma característica dos processos de jurisdição voluntária. O TJMS atento a essa ótica abriu suas portas aos jurisdicionados que pretendam a solução de seus conflitos, mediante mútuas concessões, sob a chancela e segurança jurídica outorgadas pelo Judiciário”.

Diversos profissionais atuaram nesta semana dedicada às conciliações. Magistrados, juízes leigos, conciliadores e colaboradores contribuíram para desenvolver a conscientização e a cultura conciliatória como um mecanismo eficiente para a efetiva prestação da tutela jurisdicional.

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