Semana começa com sessão na Câmara com sete PLs em pauta nesta terça-feira

Vereadores reeleitos são cumprimentados
Vereadores reeleitos são cumprimentados

Os vereadores da Câmara de Campo Grande tem programado para a primeira sessão ordinária da semana, nesta terça-feira (6), sete matérias a serem analisadas e possivelmente votadas. As propostas são seis  PLs (Projetos de Lei) e um de resolução, que entram em pauta após a fala e debate sobre o Aborto, que será realizado durante a sessão, pelo membro do Comitê em Defesa da Vida, Rafael Sampaio.Ele fará uso da Palavra Livre para fazer esclarecimentos sobre a descriminalização do aborto, proferida em decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal).

A lista da pauta inicia com a única discussão e votação do PR (Projeto de Resolução) n. 301/16, do vereador Mario Cesar e outros, que cria a Comissão Permanente de Acessibilidade.

Já em segunda discussão e votação, os parlamentares analisam o projeto de lei n. 8.027/15, da vereadora Luiza Ribeiro, que denomina área verde situada entre as ruas Da Prata, Lino Villachá e Avenida Cândido Garcia de Lima, no bairro Nova Lima. Também o projeto de lei n. 8.233/16, do vereador Mario Cesar, que autoriza o Executivo a alterar o art. 156 da Lei Complementar n. 190/11, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal.

Ainda em segunda discussão e votação, os vereadores apreciam o PL 8.265/16, também do vereador Mario Cesar, que autoriza o Executivo a instituir o Serviço Especial de Transporte Individual de Passageiros em veículos de Aluguel (Táxi) adaptados para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida, e o projeto de lei n. 8.296/16, do vereador Vanderlei Cabeludo, que declara Utilidade Pública Municipal o Instituto Social de Ação, Aventuras e Cidadania.

Já em primeira discussão e votação, outros dois projetos serão analisados. O de n. 8.336/16, dos vereadores Coringa e Otávio Trad, que autoriza o Executivo a criar um local adequado destinado a eventos de som automotivo e encontro de motociclistas em Campo Grande, e o de n. 8.384/16, do vereador Eduardo Romero, que declara Utilidade Pública Municipal o Instituto Arara Azul.

Serviço – A sessão começa às 9h no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, localizada na avenida Ricardo Brandão, n. 1.600, bairro Jatiúka Park.

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