Secretário diz que Egelte será notificada para retomar obra do Aquário

O secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, em entrevista ao Página Brazil – Foto: Silvio Ferreira

Em entrevista ao programa Tribuna Livre, da Capital FM, e ao portal Pàgina Brazil, o secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, falou sobre o cancelamento do contrato com a Proteco, investigada na Operação Lama Asfáltica pelos contratos do Aquário do Pantanal.

“A Proteco tinha seis contratos com o governo do Estado, quando da deflagração da Operação Lama Asfáltica:, quatro relativos à manutenção de rodoviária e dois relativos ao Aquário do Pantanal. Os programas de manutenção, nós estamos lançando nosso novo programa, de modo que não haverá prejuízos para o Estado”.

De acordo com o secretário, “os outros dois contrato da empresa com o Aquário, nós estamos suspendendo; o primeiro, relativo ao estacionamento do Aquário, até porque as obras já estavam paralisadas. O segundo, um contrato de subempreita com a Egelte. Nós notificamos à Proteco sobre a suspensão do contrato e notificamos à Egelte, que é a contratada original do Estado. Estamos preparando para a Egelte, a documentação necessária que nós possamos restabelecer o contrato entre a Egelte e o governo do Estado de Mato Grosso do Sul”.

Questionado sobre os desdobramentos para Mato Grosso do Sul sobre a rescisão dos contratos, o secretário afirmou: “Suspendemos a execução e os pagamentos, estamos procedendo as medições finais para que possamos fechar o financeiro [do contrato]. Não vamos fazer o pagamento até que nós tenhamos a autorização ou a tranquilidade para que nós possamos executar os pagamentos”, garantiu.

“E em paralelo a isso”, acrescentou, “nós vamos proceder auditorias em algumas obras do Estado, que nós temos constatado, inclusive já notificamos várias empresas desde o início do mandato. Não é uma atitude que adotamos em função da investigação. Nós estamos agindo na parte técnica”, argumentou.

“Agora, obviamente, em face a uma investigação dessas, nós temos que criar uma auditoria, para que possamos fazer uma investigação mais profunda no contrato. Inclusive chamando outros entes, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, para que nós possamos fazer um levantamento de ordem técnica, sem ficar politizando o processo”, defendeu.

Diante da paralisação da obra do Aquário do Pantanal, decorrente das irregularidades apuradas pela Operação Lama Asfáltica, ao ser questionado sobre uma expectativa de conclusão e entrega da obra, o secretário afirmou: “Com essa questão jurídica que se criou, eu vejo que nós estaríamos sendo irresponsáveis em dar uma data. Vamos continuar no sentido de terminar o quanto antes. Apesar de o governo avaliar que foi uma obra mal concebida, ou mal escolhida, essa agenda já passou e agora nós temos que terminar. Mas hoje é muito prematuro falar em um prazo de entrega”, considerou.

Indagado sobre a possibilidade de acionar na Justiça empresas que realizaram obras com qualidade deficitária – particularmente nas rodovias de Mato Grosso do Sul – Miglioli afirmou que “nós já notificamos seis empresas por falhas de execução e vamos continuar nessa agenda. Em paralelo com essas notificações às empresas, nós vamos proceder auditorias nos contratos e empresas que incorrerem em algum erro de execução de obras, que serão chamadas e responsabilizadas. Se conseguirmos resolver isso no âmbito administrativo, penso que seria o melhor para solução tanto para o Estado quanto para as empresas. Caso alguma empresa se omita nesse processo, com certeza nós vamos acioná-las judicialmente”, concluiu.

Silvio Ferreira

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