Secretária apresenta Projeto Lote Urbanizado para os prefeitos eleitos

Secretária esclareceu projeto para os futuros prefeitos na manhã desta quarta-feira (Foto: Divulgação)

A secretária de Estado de Habitação, Maria do Carmo Avesani Lopez, apresentou nesta quarta-feira (07) o Projeto Lote Urbanizado que será implantado pelo governo do Estado no próximo ano, aos prefeitos eleitos. Foram convidados apenas os futuros chefes do executivo cujo município já tinha aderido ao Projeto ainda neste ano.

“Esse evento é uma forma da Secretaria apresentar aos novos prefeitos o projeto e seu objetivo, esclarecer as dúvidas em relação ao procedimento desde a sua construção até a seleção das famílias, bem como também a sua fiscalização”, explicou Maria do Carmo.

O evento ocorreu pela manhã no auditório da Governadoria  e contou com a participação do deputado estadual, professor Rinaldo, e o secretário da Casa Civil, Sérgio de Paula.

O projeto Lote Urbanizado visa atender famílias em situações de risco ou de vulnerabilidade. Realizado em parceria com os municípios, a AGEHAB (Agência Estadual de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul) será responsável por subsidiar a construção da fundação de uma residência até o contrapiso, fossa séptica e o sumidouro, que será a primeira fase da construção e terá um prazo de seis meses para a implantação.

Já o Município parceiro será responsável pela doação do terreno regularizado perante o cartório, com o devido licenciamento ambiental, dotado de infraestrutura básica com água, energia, arruamento e iluminação pública. A prefeitura também irá prestar assistência técnica ao selecionado, a qual consistirá em acompanhar a execução da 2ª etapa da obra, por intermédio de, no mínimo, um profissional responsável técnico pela execução da obra e de um mestre de obra, para orientar a autoconstrução .

As famílias deverão se inscrever no Sistema Online de Inscrição da AGEHAB, e após a seleção, os beneficiários receberão o  material para construção, tendo que concluir a 1ª e 2ª fase em seis meses.

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