Rinaldo quer isentar taxa de concursos a doadores de medula óssea

De autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, foi apresentado um projeto de lei que isenta o doador de medula óssea do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos.

Professor Rinaldo (PSDB), autor do projeto, à esquerda, e presidente Junior Mochi (PMDB) (Foto: Victor Chileno )
Professor Rinaldo (PSDB), autor do projeto, à esquerda, e presidente Junior Mochi (PMDB) (Foto: Victor Chileno )

Pela proposta, o Poder Executivo é autorizado a conceder a isenção em certames realizados pela Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional no Estado.

Para ter direito à isenção, o doador, deverá comprovar sua inscrição, mediante documento fornecido pela entidade coletora oficial ou por esta credenciada.

Esta documentação será juntada ao procedimento formal de inscrição do interessado. Com relação aos concursos realizados por órgãos estaduais, a forma de obtenção e normas sobre a previsão do benefício deverão ser especificadas nos editais dos mesmos, conforme parágrafo único do projeto.

Na justificativa, Rinaldo destaca que a finalidade é salvar vidas, pois o transplante de medula óssea salva pacientes com leucemia, linfomas, anemias graves, imunodeficiências e outras doenças relacionadas ao sistema sanguíneo e imunológico.

Há então, segundo o parlamentar, a necessidade de mais campanhas para esclarecer a população a importância da doação, para contribuir com a melhora da saúde dos que necessitam de transplantes.

Comentários

comentários