Renan diz que, no que depender dele, Senado vota abuso de autoridade

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (14) que, no que depender dele, a Casa vai votar o projeto que endurece punições para autoridades – como políticos, procuradores e juízes – acusadas de cometer abusos no exercício da função.

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) (Foto: Divulgação)

De autoria do próprio Renan, o projeto está tramitando em regime de urgência no Senado e pode ser votado no plenário da Casa ainda nesta quarta-feira.

No entanto, vários senadores apresentaram requerimentos pedindo a retirada do carimbo de urgência da proposta. Se uma dessas solicitações for aprovada, o texto sairá da pauta de votações e retornará para a comissão responsável pelo tema.

“Acho que dá para votar [antes do recesso] porque essa pauta é uma pauta consensual, que foi construída com a participação de todos os líderes”, disse Renan a jornalistas nesta quarta.

“No mínimo, o plenário terá que aprovar um requerimento desfazendo a urgência para essa matéria. Mas, no que depender de mim, nós vamos votá-la, sim. Estamos convivendo a cada dia com mais abusos, mais abusos, e é importante que tenhamos uma lei para conter esse excesso”, complementou.

A proposta de Renan Calheiros tem sido duramente criticada por integrantes do Judiciário e do Ministério Público. Na avaliação dos críticos do projeto, a iniciativa do peemedebista é uma retaliação ao fato de ele ser alvo de oito inquéritos na Lava Jato.

Procuradores da República que atuam na força-tarefa que investiga os crimes cometidos na Petrobras chegaram a ameaçar renunciar se a legislação proposta por Renan entrar em vigor.

Em uma audiência pública realizada no Senado para discutir o assunto, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, disse que “talvez” não seja o “melhor momento” para aprovar do texto, tendo em vista as diversas operações policiais em curso no país envolvendo políticos e empresários.

“Todos os países civilizados têm essa lei. Aqui no Brasil é que é difícil […] Eu vou trabalhar para que essa proposta seja aprovada. Vocês tenham certeza de que se essa lei não for aprovada, não foi porque o senador Renan deixou de trabalhar”, enfatizou Renan.

‘Contra todos’

Em entrevista a jornalistas, Renan também disse que o projeto de abuso de autoridade não é contra judiciário, políticos, ou procuradores, mas contra todas autoridades que cometem abusos.

“O abuso de autoridade não é contra juiz, não é contra promotor, não é contra senador, não é contra deputado. É contra todo mundo e, também, contra o guarda da esquina”, afirmou.

Manifestações de apoio

Nesta terça (13), o presidente do Senado pediu que interlocutores sondassem líderes partidários para saber se havia condições de votar o projeto no mesmo dia. Colega de partido de Renan, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) subiu à tribuna da Casa para fazer um discurso inflamado em defesa da proposta.

Nos bastidores, parlamentares de PT, PSDB e PMDB avaliam que não é o momento adequado para a análise do projeto, uma vez que Senado e Judiciário estão em rota de colisão. (G1)

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