Renan Calheiros acusa PF de fascista e vai ao STF por policiais do Senado

Mostrando­-se indignado com a ação da Polícia Federal, que na sexta-­feira prendeu quatro policiais legislativos por supostamente atrapalharem as investigações da Operação Lava­ Jato, ao realizar varreduras em casas dos senadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) fez duros ataques ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a quem acusou de não estar à altura do cargo e se portar como “chefete de polícia”.

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) (Foto: Divulgação)
Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) (Foto: Divulgação)

O Senado ingressará com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pois, alega Renan, busca e apreensão na Casa só poderia ocorrer por decisão da Corte. “É lamentável que isso aconteça, um espetáculo inusitado, que nem a ditadura militar fez, com a participação do ministro, que não tem se portado como ministro do Estado. No máximo, se porta como ministro circunstancial, um chefete de polícia”, disparou. “Ele não se furtou de dizer que não teme o contra­-ataque da Justiça.” “Não me elegi presidente do Senado para ter medo”.

Renan contou que conversou ontem com o presidente Michel Temer sobre o caso, mas negou ter pedido a demissão de Moraes. “Não cabe ao presidente do Senado pedir substituição do ministro, mas lamento que o ministro tenha se portado falando mais do que devia, dando bom dia a cavalo”.

Renan bateu duro também na Polícia Federal, subordinada ao ministério, acusando ­a de “métodos fascistas” nas prisões. Estas foram realizadas após autorização dada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal, a quem Renan chamou de “juizeco de primeira instância”.

“Tenho ódio e nojo a métodos fascistas. Como presidente do Senado, cabe a mim repeli­l-os. Um juizeco de primeira instância não pode, a qualquer momento, atentar contra qualquer poder. É preciso que juiz demonstre que fatos gravíssimos que embasaram a prisão. Busca e apreensão no Senado sóbpode ser feita por decisão do STF”.

Os pedidos de varreduras em residências de parlamentares, defendeu Renan, foram realizados porque “senadores temiam ser devassados na intimidade de suas famílias”, mas que “a maioria dos senadores que pediram varreduras sequer são investigados”.

Lista

Na lista divulgada por Renan, de 32 pedidos de varreduras de escutas ilegais, destacam­se parlamentares indiciados na Operação Lava­Jato, um futuro ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) e um afilhado político do presidente do Senado, líderes partidários, o ex-­senador e ex-­presidente José Sarney e uma solicitação feita pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, cassado em setembro e preso na semana passada.

Entre os campeões de pedidos, estão Gleisi Hoffmann (PT­PR) e Ciro Nogueira (PP­PI), ambos implicados por denúncias de participação em esquemas na gestão da Petrobras. Ambos solicitaram três varreduras entre 2013 e 2016. Mesmo número do então senador Vital do Rego (PMDB-­PB), que posteriormente viria a ser nomeado ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Outro ministro do órgão, Bruno Dantas, aparece citado em relação a uma varredura cujo solicitante é o próprio Renan. O TCU é subordinado ao Congresso. Renan é visto no meio político como padrinho político de Dantas.

Ex­-presidente, o senador Fernando Collor (PTC­-AL) requisitou o serviço em 2014 e 2015. Outro ex­presidente, José Sarney (PMDB-­AP) também pediu a varredura, mas quando já havia deixado o Congresso: ele concluiu seu mandato em fins de 2014 e a solicitação é de 6 de julho de 2015.

O pedido de Cunha, então presidente da Câmara, foi atendido rapidamente: ele ingressou com o requerimento em 13 de novembro de 2015. As varreduras ocorreram sem seu gabinete nos dias 16 e 27 daquele mês e na residência oficial, no dia 20.

Defesa

Renan reiterou que os equipamentos do Senado detectam apenas escutas ilegais, que não seriam o método utilizado pela Lava­Jato. “A Lava­Jato não faz escuta ilegal”.

Ele voltou a defender que o Congresso Nacional aprove mudanças na legislação sobre abuso de autoridade. Questionado se seria uma resposta à ação da PF, negou. ”Essa lei não é reação à ação da PF.

A proposta de lei de abuso de autoridade não é do Renan. Brasil precisa melhorar lei de abuso de autoridade e vamos votar”.

Renan ironizou ainda a atuação da Justiça. “Nesse Estado policialesco, a gente não se surpreende com mais nada”. E garantiu que o imbróglio não atrapalhará a votação no Senado da PEC que institui um teto para os gastos públicos. “Esse problema não afeta tramitação da PEC do gasto”. (Valor)

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