Remanescentes da Agepen reivindicam nomeações em sessão da ALMS

Silvio Ferreira

Integrantes da Comissão de  Remanescentes no Concurso Público para Agentes Penitenciários de MS participam da sessão desta quarta-feira (18), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, para buscar apoio dos deputados estaduais.

Comissão de aprovados remanescentes pleiteia novas nomeações para diminuir déficit de servidores no sistema penitenciário do Estado. Foto: Silvio Ferreira

No último concurso público da categoria, um total de quase 1.500 candidatos foram aprovados, dos quais 438 já foram nomeados, preenchendo as vagas oferecidas inicialmente.

A comissão representa os cerca de 1.000 remanescentes aprovados em todas as etapas do processo seletivo do concurso – válido até 2019 e prorrogável até 2021 – que precisariam apenas passar pelo curso preparatório, para diminuir o déficit de agentes penitenciários no estado.

De acordo com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), “para que a segurança dos presídios, presos e servidores fosse garantida, o sistema carcerário deveria contar com uma média de um agente para cada cinco detentos, em todos os turnos.”

Atualmente, Mato Grosso do Sul tem uma população carcerária de mais de 16 mil internos e apenas 1600 agentes, que alternam-se em turnos ininterruptos, diariamente. Ou seja, segundo o CNPCP, o déficit atual seria de aproximadamente 10.880 servidores.

De acordo com Diego Aranda, um dos representantes da Comissão dos Remanescentes: “A expectativa é de que o governo seja receptivo às reivindicações, já que o governador Reinaldo Azambuja tem sinalizado positivamente, com o anúncio de que o governo federal tem R$ 50 milhões do fundo penitenciário previstos para MS e de que existe a expectativa de construção de dois presídios na região da Gameleira, além da reforma de diversos presídios no estado, com a consequente demanda de nomeação dos concursados”, avaliou.

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