Reinaldo vai a reunião com Temer para resolver dívida dos estados

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) vai a Brasília para reunião decisiva sobre a dívida ativa dos Estados, nesta segunda-feira (20). O encontro reunirá governadores de todo o País com o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), no Palácio do Planalto.

Governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB).
Governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB).

O compromisso inicia as 10h, com uma reunião preparatória entres os governadores, na Residência Oficial de Águas Claras e no período da tarde, às 15h, acontece o encontro com o presidente no Palácio do Planalto. A previsão é que seja definido a questão da dívida dos Estados com o Governo Federal

Azambuja afirmou em agenda pública na última sexta-feira (17), que o próprio chefe do executivo nacional convocou os 27 governadores que estão debatendo sobre a dívida dos estados para discutirem sobre o assunto. Azambuja relatou que espera sair do encontro com um alinhamento sobre o assunto.

“Foi convocada esta reunião ontem [quinta-feira (16)]. Estamos organizando uma reunião prévia dos 27 governadores em Brasília, para depois levarmos uma proposta única dos 27 estados nesta questão da dívida. Já tem uma proposta nossa, tem uma contra proposta do governo federal e gente espera sair dessa reunião com alinhamento de uma proposta única até pra isso poder ser votado em nível de Câmara e Senado Federal”, explicou o governador de Mato Grosso do Sul.

O STF (Supremo Tribunal Federal) já concedeu liminares a vários governos determinando a correção do estoque por juros simples, em vez de juros compostos. Ao julgar as ações, o Supremo determinou que os estados cheguem a um acordo em até 60 dias para que todo o processo de renegociação não seja anulado.

Os estados querem um período de carência para o pagamento da dívida de 24 meses, com o alongamento da dívida de 20 anos, e cobrança de juros simples, com redução no valor em 50%. No caso de Mato Grosso do Sul, o valor de R$ 6 bilhões, contabilizado até 2013, seria reduzido para R$ 3,2 bilhões. Hoje, a dívida do Estado já chegou a R$ 7,8 bilhões.

A União ofereceu uma carência de 18 meses, com descontos escalonados, começando com 100% e tendo redução de cinco pontos percentuais até o 18° mês. O secretário estadual da Fazenda, Márcio Monteiro, disse que a proposta não atende as necessidades dos estados, por isso se buscou uma nova rodada de negociação.

Por cautela, o governo estadual está depositando o repasse de R$ 100 milhões (em média), em uma conta administrativa, pois se caso haja uma decisão desfavorável no STF, os estados podem ter que ressarcir a União, pelos meses que a dívida não está sendo paga, munidos por liminares.

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