Redução do ICMS do diesel começa a valer no dia 1º de julho

A redução da alíquota do ICMS do diesel, de 17% para 12% será aplicada de 1º de julho a 31 de dezembro deste ano, conforme projeto entregue na manhã desta quarta-feira (17) pelo governador Reinaldo Azambuja na Assembleia Legislativa.

Governador apresentou na Assembleia Projeto de Lei que prevê redução do diesel
Governador apresentou na Assembleia Projeto de Lei que prevê redução do diesel

“O Governo dará seis meses para ver como funcionará a redução e se isso vai também ser repassado ao consumidor final com a redução do combustível. De nada adianta reduzir o ICMS e o consumidor continuar pagando caro”, salientou o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB).

Em entrevista ao portal Página Brazil, Rinaldo definiu a proposta como “uma medida corajosa e até arriscada, que depende da contribuição dos postos de combustíveis para dar certo. A redução é uma antiga reivindicação do Sinpetro (Sind.Distr.Combustíveis de MS) para desonerar o setor de transportes de cargas”, comentou.

Ao fazer a entrega do projeto ao presidente da Assembleia, Junior Mochi (PMDB), o governador Reinaldo Azambuja disse que tomou essa medida com o objetivo de aumentar a produtividade e, consequentemente, o consumo do diesel.

A expectativa é de que a redução da alíquota aliada a queda no preço médio praticado nas bombas dos postos de combustíveis incremente as vendas do diesel em 40%.

Com a concessão do benefício, segundo dados da Secretaria de Fazenda, o Estado deixará de arrecadar entre R$ 4 milhões e R$ 7 milhões no período.

No entanto, para o diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniências de Mato Grosso do Sul (Sinpetro), Gelson Pavoni, com o aumento no consumo será possível recuperar esse valor em aproximadamente 120 dias.

A intenção é que principalmente os caminhoneiros, deixem de abastecer nos estados vizinhos e passem a encher o tanque nos postos sul-mato-grossense. No início deste ano, Reinaldo enfrentou reivindicações e protestos do setor de transporte, que pede a redução da alíquota para a continuidade dos trabalhos. Eles alegam que o estado perde competitividade ao manter a cobrança de 17%, frente aos vizinhos.

Atualmente, São Paulo e Paraná também cobram alíquota de 12%, enquanto Minas Gerais e Goiás praticam 15% e, no Mato Grosso, o índice é de 17%. Já em Mato Grosso do Sul, há 16 anos a alíquota do diesel é de 17%.

Silvio Ferreira com Jackson Nogueira

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