Rede Solidária: Governo do Estado anuncia programa social e pactua metas com ONU

O governador Reinaldo Azambuja, a vice-governadora e secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Rose Modesto, e o presidente do órgão que reúne os países de Língua Portuguesa na Organização das Nações Unidas – ONU, Wagner Santiago, assinam termo de cooperação nesta sexta-feira (9), às 10h, na Sala de Reuniões da Governadoria, para parceria no cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU por meio da execução do Programa Rede Solidária, cuja primeira fase, Unidade Ruth Cardoso, será lançada no dia 13 de novembro na Capital e terá a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Foto: Leca
A vice-governadora e secretária de Direitos Humanos, Rose Modesto e governador Reinaldo Azambuja Foto: Leca

Esta é a primeira iniciativa em Mato Grosso do Sul, e uma das pioneiras no Brasil, de trabalho pactuado com a ONU para alcançar as metas dos ODS geridas por um só programa de governo. Entre os dias 25 e 27 de setembro, 193 líderes mundiais firmaram durante a Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque, uma agenda global com os 17 ODS, que devem ser implantados por todos os países do mundo durante os próximos 15 anos.

Entre os objetivos estão: acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares; acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição, e promover a agricultura sustentável; garantir educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos; promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.

Nesta linha, o Programa Rede Solidária traz como concepção básica do trabalho, a proteção social das pessoas em vulnerabilidade e risco social, articulado, compartilhado e integrado. Na ocasião de assinatura de termo com a ONU será apresentado à imprensa o novo programa de governo conduzido pela Sedhast e que está em implantação no Bairro Dom Antônio Barbosa, região sul da Capital. Dentre as sete regiões da capital sul-mato-grossense, esta é a que mais sofre com a vulnerabilidade social e violência. O bairro abriga uma área de favela, segundo o IBGE (2010), e está localizado em frente ao lixão da cidade. É lá também que existe a menor renda per capita da cidade: R$ 332,65, segundo o Anuário Perfil Socioeconômico de Campo Grande (2014).

“Estamos trabalhando nesse projeto desde o início do Governo e a intenção é promover transformação social dos sul-mato-grossenses a partir do trabalho em rede com órgãos governamentais, não-governamentais e sociedade civil. Os objetivos da ONU, que são trabalhados em escala mundial, serão pactuados aqui no Estado por meio deste novo projeto de governo”, descreveu a vice-governadora e secretária da Sedhast, Rose Modesto.

De Nova Iorque, o representante da ONU disse que “a iniciativa da vice-governadora e secretária Rose Modesto em acolher, garantir direitos, educar e promover a emancipação de pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio deste novo programa, vai mobilizar toda a sociedade sul-mato-grossense e deve ser copiado no mundo todo, em escala global. Só assim daremos os primeiros passos para erradicar a pobreza e fome, assegurar uma educação inclusiva e promover o bem-estar para todos”, disse.

O que é o Rede Solidária?

O novo esforço do Governo tem como objetivo avançar nos programas de transferência de renda e proporcionar a emancipação da cidadania dessas pessoas. Em Mato Grosso do Sul, as famílias atendidas pelo Programa Vale Renda (17 mil só na Capital) é público-alvo do Rede Solidária, bem como crianças acima de 6 anos, adolescentes, jovens e adultos que estejam em risco social.

Uma estrutura física está sendo edificada no Dom Antônio Barbosa para receber a primeira unidade do projeto que, nesta etapa, vai atender 800 pessoas. Até 2018, a meta é implantar o programa em mais três regiões do Estado.

O Rede é uma homenagem póstuma a dona Ruth Corrêa Leite Cardoso, doutora em antropologia, pós-doutora pela Universidade de Columbia.  Foi pessoa importante para que o País começasse a articular políticas para transferência de renda para famílias em desvantagem social, bem como a costurar o fortalecimento da sociedade civil e terceiro setor.

Objetivos da ONU

Depois dos Objetivos de Desenvolvimento Mundial (ODM), a ONU lança os ODS para avançar em questões de pobreza e meio-ambiente. Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos são:

ODS1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;

ODS2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição, e promover a agricultura sustentável;

ODS3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;

ODS4. Garantir educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos;

ODS5. Alcançar igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;

ODS6. Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos;

ODS7. Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e moderna para todos;

ODS8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos;

ODS9. Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação;

ODS10. Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles;

ODS11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;

ODS12. Assegurar padrões de consumo e produção sustentáveis;

ODS13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos;

ODS14. Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;

ODS15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater à desertificação, bem como deter e reverter a degradação do solo e a perda de biodiversidade;

ODS16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;

ODS17. Fortalecer os mecanismos de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Sobre Wagner Santiago

Santiago é fundador do Portuguese Language Society – PLS, criado em 1995 pela United Nations Staff Recreation Council – UNSRC, com o objetivo de promover a cultura e potencialidades econômicas dos países de língua portuguesa associados à ONU, a saber: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé & Príncipe e Timor Leste.

Radicado em Nova Iorque há 40 anos, é funcionário da ONU desde 1987. O brasileiro natural do Rio de Janeiro (RJ), também atua na Comissão Internacional de Administração Pública da ONU, criada pela Assembleia Geral para tratar das condições de trabalho dos funcionários da entidade em todo o mundo.

Comentários

comentários