Receita libera lote residual de restituição de IRPF de quase uma década

Lúcio Borges

(Foto: Eliane Neves /Fotoarena/Folhapress)

A Receita Federal abre na próxima quinta-feira (8), consulta a um lote multiexercício de restituição do IRPF (Imposto sobre a Renda da Pessoa Física), equivalente a quase a última década. Neste lote, estão incluídas restituições residuais de 2008 a 2017 referentes a quase 77 mil pessoas, totalizando R$ 170 milhões as erem pagos/recebidos. A maior parte perfaz os dois últimos anos. Veja abaixo, tabela com descritivo de cada ano, com número de contribuintes e valores monetários.

Conforme a Receita, o crédito bancário é para 76.644 contribuintes, que será realizado no dia 15 de março. Do total em dinheiro, R$ 70.531.662,34 são para contribuintes com prioridade no recebimento: 15.365 idosos e 1.375 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone (146). Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesse caso, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer o pedido pela internet, mediante o formulário eletrônico Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Outros Meios 

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Lote de Restituição Multiexercício do IRPF – MAR/2018
Ano do Exercício
Número de Contribuintes
Valor (R$)
Correção pela Selic
2017
42.878
7,78% (maio de 2017 a março de 2018)
2016
16.439
20,50% (maio de 2016 a março de 2018)
2015
8.094
33,57% (maio de 2015 a março de 2018)
2014
6.096
44,49% (maio de 2014 a março de 2018)
2013
2.031
53,39% (maio de 2013 a março de 2018)
2012
653
60,64% (maio de 2012 a março de 2018)
2011
224
498.743,48
71,39% (maio de 2011 a março de 2018)
2010
112
234.344,41
81,54% (maio de 2010 a março de 2018)
2009
85
182.329,85
90,00% (maio de 2009 a março de 2018)
2008
32
91.626,12
102,07% (maio de 2008 a março de 2018)

 

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