Receita Federal abre consultas ao 5º lote do Imposto de Renda 2016

Reprodução (Receita Federal)
Reprodução (Receita Federal)

A Receita Federal vai libera nesta sexta (7), a partir das 8h, as consultas ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda 2016 e a lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015. A abertura das consultas foi divulgada por uma nota oficial no site da Receita.

Nesse lote de restituição do IR deste ano, estão inseridos 2.166.115 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões em restituições. O pagamento será feito no dia 17 de outubro. Os valores serão corrigidos em 6,71%.

“Desse total, R$ 111.469.566,87 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 25.150 contribuintes idosos e 3.111 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave”, acrescentou a Receita Federal em nota oficial.

CONSULTAS

A consulta pode ser feita clicando aqui.

O ‘leão’ lembra que há também o aplicativo para dispositivos móveis que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.

ORDEM DE RECEBIMENTO

Primeiramente serão realizados os pagamentos das restituições para contribuintes idosos e com deficiência física, mental ou moléstia grave. Após esse grupo, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.

Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano. Em 2016, o Fisco recebeu quase 28 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril, o prazo legal.

MALHA FINA

Em abril a Receita Federal informou que 716 mil declarações já estavam retidas na malha fina do IR por causa de inconsistências das informações declaradas.

Para saber se está inserido na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Clique aqui para acessar o e-CAC.

Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

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