Quadrilha ‘Grãos de Ouro’ sonegou ao menos R$ 44 milhões a MS com ajuda de servidores da Sefaz

Lúcio Borges

A corrupção está em todos os lugares e o prejuízo mínimo aos cofres públicos foi de R$ 44 milhões, em uma parte até pequena, em sonegação de impostos envolvendo a comercialização de grãos, um dos principais produtos do agronegócio no Mato Grosso do Sul. O valor citado foi ao que se chegou, inicialmente, a investigação do Gaeco-MS (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado de MS), que começou há praticamente dois anos e culminou nesta quarta-feira (8), com a Operação “Grãos de Ouro”. A ação hoje, prendeu 32 pessoas em sete Estados, sendo a maior parte em MS, e, cumpriu 104 mandados de busca e apreensão, em dezenas de cidades.

A “Grãos de Ouro”, é resultado na pratica da descoberta de grande e até sofisticado esquema criminoso, com cinco partes/estrutura de envolvidos, entre produtores rural, 14 empresas de fachadas, ao menos dois servidores da Sefaz-MS (Secretaria de Fazenda MS), presos hoje, e, documentação/nota fiscal lavada, com informações falsas ou trocadas sobre dados dos produtos.

A promotora Cristiane Mourão, do Gaeco, responsável pela operação, apontou que a organização começou a ser ‘conhecida’ em 2016, a partir de uma constatação da Secretaria de Fazenda. “A Sefaz fez a provocação ao MPE, que iniciou a investigação e chegamos em todo esquema, que já vimos a sofisticação, mas ainda pode ser ainda maior. A sonegação em limite muito baixo, que chegamos, está em 44 milhões. Isto é o que relatamos até hoje. A quantia vai além, ou vai ser vista, ratificada pela Sefaz, que pode agir a partir de agora com liberação da Justiça para repassarmos processo, e é quem tem que tomar sua providencias e nos dar retorno também”, explicou Mourão, oficialmente na tarde de hoje, em entrevista coletiva na sede do MPE-MS (veja o vídeo abaixo).

Conforme a promotora ao todo, 25 mandados de prisão foram cumpridos hoje, somente em MS, entre Campo Grande com 13 prisões, incluindo funcionários do fisco estadual e empresários do ramo de venda de cereais. No interior, foram nove mandados de prisão em Chapadão do Sul, um dos municípios carros-chefes da produção rural no Estado, dois foram em Costa Rica e um em Itaporã. “Em outros Estados foram feitas, ainda, duas prisões em Cuiabá (MT), uma em Rio Verde de Goiás, duas em Presidente Prudente (SP) e uma em Rodeio Bonito, no Rio Grande do Sul.

Mandados de busca e apreensão

Os mandados de busca e apreensão, 104 ao todo, também tiveram a maioria executada em Campo Grande, incluindo a casa e o local de trabalho de um funcionário da Assembleia Legislativa. Foram cumpridos 33 mandados na Capital, 21 em Chapadão do Sul e 11 em Costa Rica. Os outros foram em cidades Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás.

Os presos em Campo Grande foram levados para o Ptran (Presídio de Trânsito). Também há duas mulheres que foram para o presídio feminino. As prisões são preventivas, ou seja, sem prazo.

Entre o que foi apreendido hoje, a Operação pegou R$ 500 mil em espécie, em maior parte na casa de um produtor rural; apreendeu documentos, celulares e iniciou o sequestro de bens. Os bens já pegos incluem retenções bancárias (dinheiro em contas), imóveis e veículos, até chegar no montante entre os R$ 44 milhões dos envolvidos.

Desde 2016 – investigação

Segundo a promotora, as apurações mostraram que em Mato Grosso do Sul existe uma quadrilha com pessoas do estado e de gente de outros estados. “Eles se juntaram para fraudar o fisco estadual, principalmente nas operações envolvendo a venda de grãos produzidos em MS”, afirmou Cristiane.

“A Sefaz denunciou a existência de um esquema de sonegação de impostos estaduais, principalmente ICMS e outros da comercialização de grãos produzidos em MS”, afirmou.

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