Puccinelli tem novo pedido de liberdade negado no STJ

Lúcio Borges

O ex-governador e advogados André Puccinelli Junior e João Paulo Calves foram presos nas apurações da Papiros de Lama

O ex-governador André Puccinelli (MDB), que seria até candidato a um terceiro mandato a frente do governo do Estado, em 2018 até nem poderá comparecer as urnas. Ele teve novo pedido de liberdade negado no STJ (Superior Tribunal de Justiça), saído na tarde desta quinta-feira (4). Preso há 75 dias, o então um dos maiores nomes da política estadual, vem recorrendo de sua prisão, em decorrência da fase Papiros de Lama, da Operação Lama Asfáltica, desde fim de julho, onde já perdeu pedidos de HCs (Habeas Corpus) na Justiça estadual, Federal e no STJ.

A ministra Laurita Vaz, da 6ª Turma do STJ, negou o quarto pedido no Tribunal, na tarde de hoje. A negativa a liberdade ao ex-governador, também é relativa a Puccinelli filho e ao advogado João Paulo Calves, que também estão presos desde o dia 20 de julho em decorrência da Operação Lama Asfáltica.

Conforme documentos de negativa, o novo pedido de habeas corpus foi ajuizado pela defesa de Puccinelli no dia 28 de setembro. Relatora do pedido, a ministra Laurita Vaz negou liberdade ao ex-governador nesta tarde.

A íntegra da decisão em caráter liminar deve ser publicada no dia 8 de outubro. Apesar da decisão da relatora, o julgamento do mérito do habeas corpus ainda deve ser julgado pela 6ª Turma, em data ainda a ser definida.

HCs

O ex-governador já teve outros dois pedidos de liberdade negados no STJ. O primeiro deles, em caráter liminar, foi julgado pelo ministro Humberto Martins, durante o recesso do STJ, no dia 27 de julho. Após, o pleno da Corte ratificou a negativa de Martins.

A defesa também já teve recurso negado no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e aguada julgamento de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal).

Já o mérito do habeas corpus, que também incluía aos advogados André Puccinelli Júnior, filho do ex-governador, e João Paulo Calves, ficou a cargo da ministra Maria Thereza Assis Moura.

Prisão

André, seu filho e João Paulo Calves foram presos pela Polícia Federal no dia 20 de julho, no âmbito da Operação Papiros de Lama, desdobramento da Operação Lama Asfáltica, que apura suposta lavagem de dinheiro por meio do Instituto Ícone, de propriedade de João Paulo Calves, apontado como ‘laranja’ de Puccinelli Júnior.

Puccinelli e o filho estão presos no Centro de Triagem Anísio de Lima, carceragem destinada a presos com ensino superior. João Paulo Calves está em cela especial no Presídio Militar de Campo Grande, prerrogativa garantida por lei por ele ser advogado.

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