PSDB e aliados pedem impugnação de candidatura de Delcídio Amaral

Lúcio Borges

Delcidio nos estúdios da Capital 95 FM (Foto: Michael Franco)

O senador cassado Delcídio do Amaral, hoje no nanico PTC, voltou a cena política e até se lançou nesta semana, a concorrer novamente a uma vaga no Senado Federal, mesmo na reta final da campanha eleitoral 2018. Contudo, sua pretensão em substituir o então candidato da sigla, teoricamente já não poderia prosperar e agora esta oficialmente ameaçada com um pedido feita nesta sexta-feira (21), pela coligação do PSDB, para impugnação de sua candidatura. O então petista, que foi expulso do PT, devido suas denuncias e também pelo então processo que respondeu na Justiça, que levou a sua perda de mandato em 2016, foi absolvido no STJ (Superior Tribunal de Jusitça) e está recorrendo para rever Direitos Políticos.

Delcidio, que com a cassação no Senado, ficou sem os direitos políticos retirados por quase 15 anos, não poderia se candidatar a qualquer cargo eletivo. Contudo, ele está recorrendo e o STF já abriu precedente em outro caso do parlamentar de Goias, Desmosteles Torres, onde devolveu ao mesmo seus direitos cassados, também por perda de mandato. Mas, o ex-senador registrou candidatura sem todos os documentos, que inclui este aval judicial de retorno aos direitos políticos. O registro da candidatura entrou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na última segunda-feira (17), que o recebeu e encaminhou tramite, incluindo cinco dias de alguma contestação, que poderia ser feito por qualquer cidadão.

Assim, a coligação ‘Avançar com Responsabilidade’, do PSDB, pediu nesta sexta-feira à Justiça Eleitoral a impugnação do registro de candidatura de Delcídio ante prejuízos aos demais concorrentes e principalmente a sua chapa, que tem como candidatos ao Senado Marcelo Miglioli (PSDB) e Nelsinho Trad (PTB). O pedido alega que o ex-senador perdeu seu mandato e os direitos políticos, que o tornam inelegível e mesmo sem poder de registro de alguma candidatura eleitoral.

A assessoria jurídica da coligação lembra que Delcídio foi cassado pelo Senado Federal, por quebra de decoro parlamentar, onde processo ainda teria deixado inelegível por longo período, chegando a quase 15 anos. “Ele perdeu direitos por seis anos remanescente do seu mandato de Senador, que iria até 2022 e mais oito anos subsequentes. Ou seja, de 2016 a 2030 ficaria sem seus Direitos Políticos”, aponta argumentação do PSDB.

Pedidos

Delcídio em ato político do PTC em Campo Grande (Foto: Divulgação)elcidio

Na última segunda-feira (17), Delcídio tornou-se candidato ao se registrar no TSE e agora espera pelo deferimento de sua candidatura junto à Justiça Eleitoral. Também ainda na segunda-feira, o até então candidato ao Senado pelo PTC, o médico Cesar Augusto Nicolatti, desistiu da candidatura. A desistência foi apresentada ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral).

Consta no despacho da juíza eleitoral Elizabete Anache, que o pedido de candidatura de Nicolatti foi deferido em 31 de agosto.  Nesta segunda, Cesar Nicolatti, que também é presidente municipal do partido e o diretório do PTC pediram a renúncia da candidatura.

Ainda de acordo com a Justiça Eleitoral, o pedido de desistência é regular e o PTC deverá indicar um substituto, caso ainda queira concorrer ao Senado

Resumo de então processo que foi absolvido

Em julho deste ano, o juiz Ricardo Leite afirmou que áudios de conversas captadas entre Delcídio e os outros envolvidos não são provas válidas “para ensejar qualquer decreto condenatório”. A gravação de conversas foi o principal elemento que embasou a denúncia do MPF.

O magistrado afirmou, ainda, que o processo de investigação não foi suficiente para reconstruir “a realidade fática”. Para Ricardo Leite, várias situações podem ter ocorrido que ocasionaram a conversa entre Delcídio e os outros denunciados e “a prova fornecida (a gravação obtida) foi deficiente”.

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