Projeto que reduz salário de professores convocados é aprovado em 1ª votação hoje na ALMS

Na manhã de hoje (10), o Projeto de Lei Complementar 9/2019, de autoria do Poder Executivo que reduz o salário dos professores convocados e alonga o reajuste dos concursados de 2022 para 2025 foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A proposta recebeu 18 votos a favor e quatro contra.

Foto: Facebook FETEMS.

Saiba quais os deputados votaram contra o projeto: Rinaldo Modesto (PSDB), Capitão Contar (PSL), Pedro Kemp (PT) e Cabo Almi (PT).

Já os que aprovaram a proposta do Executivo Estadual foram os deputados: Antônio Vaz (PRB), Barbosinha (DEM), Coronel David (PSL), Eduardo Rocha (MDB), Evander Vendramini (PP), Felipe Orro (PSDB), Gerson Claro (PP), Herculano Borges (SD), Jamilson Name (PDT), João Henrique (PL), Lídio Lopes (Patri), Londres Machado (PSD), Marçal Filho (PSDB), Márcio Fernandes (MDB), Neno Razuk (PTB), Onevan de Matos (PSDB), Renato Câmara (MDB) e Zé Teixeira (DEM).

Ausentes – Não votou o presidente da Assembleia, deputado Paulo Correa (PSDB) – que está em viagem junto ao governador Reinaldo Azambuja – e não compareceu à sessão nesta quarta o deputado Lucas de Lima (SD).

Agora, o texto segue para 2ª votação e, se aprovado, finaliza a fase de tramitação na Casa de Leis, seguindo direto para a sanção do governador do Estado. Segundo dados divulgados no portal da Federação, em Campo Grande o piso salarial para 40 horas é R$ 4.065,92. São 11 mil convocados e 8 mil efetivos.

Em contrapartida, o contrato dos convocados mudará para 12 meses, ao invés dos seis meses, conforme prevê a medida. No atual modelo, os profissionais não recebem remunerações de janeiro, dezembro e, em julho, parcialmente.

O projeto prevê também acabar com a cedência de funcionários públicos da educação para sindicatos “com ônus” para o Estado. Hoje, os cedidos para estes fins continuam a receber as remunerações pelo Estado e a ideia é que o servidor cedido receba pelo sindicato que atua.

Manifestação
Aproximadamente 200 professores da rede pública estadual se mobilizaram nessa terça-feira (9), para tentar impedir a votação do projeto de lei complementar, já que o texto propõe mudanças negativas para os profissionais de educação do Estado.

Um dos itens mais controversos apresentados pelo governo do Estado é reduzir o salário dos professores convocados em até 30%, e em contrapartida, aumentar a estabilidade dos profissionais de seis meses para um ano.

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