Projeto que combate o machismo nas escolas estaduais deve ser votado hoje

Lúcio Borges

A sessão ordinária desta quinta-feira (25), na AL-MS (Assembleia Legislativa de MS) tem pautado cinco propostas, que devem ser analisadas pelos deputados estaduais. As matérias tem duas em destaque, entre combate ao machismo nas escolas estaduais e a tramitação urgente e 1ª discussão, o Projeto de Lei (PL) 102/2017, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a Reposição Salarial dos Servidores do Poder Legislativo.

Já em 2ª discussão e tramitação ordinária, com pareceres favoráveis da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar, o Projeto de Lei (PL) 016/2017, de autoria do deputado estadual Pedro Kemp (PT), que dispõe sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.

Também em tramitação ordinária, três proposições serão apreciadas em 1ª discussão, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A primeira é o Projeto de Lei (PL) 047/2017, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT), que altera e revoga os dispositivos da Lei 910, de 14 de março de 1989.

Em seguida, o Projeto de Lei (PL) 063/2017, de autoria do deputado Paulo Siufi (PMDB), que inclui no anexo ao Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei 3.945, de 4 de agosto de 2010, o Festival de Música Eclética, realizado anualmente no Município de Itaquiraí/MS.

A última proposta prevista para votação é o Projeto de Lei (PL) 077/2017, de autoria do deputado Maurício Picarelli (PMDB), que institui o Dia Estadual do Capelão no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

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