Profissionais de Estética cobram fiscalização da atividade na Capital

Tecnólogas da área de Estética e Cosmetologia da Capital participaram da sessão da Câmara Municipal de Campo Grande nesta quinta-feira (3/12) para reivindicar que os termos da regulamentação da profissão da categoria – em que Campo Grande foi pioneira -, sejam defendidos também nas esferas estadual e federal.

Gabriela Franco Tuller Espósito Foto Silvio Ferreira
Gabriela Franco Tuller Espósito Foto Silvio Ferreira

De acordo com a Gabriela Franco Tuller Espósito, professora universitária de Cosmetologia e Estética, “a profissão foi regulamentada na Capital pela lei municipal 5.165 de 28.09.2012, que estabeleceu a necessidade de formação superior na área”.

Para a professora, “a importância da formação acadêmica – que compreende estudos nas áreas de anatomia, nutrição e biologia, química, biossegurança e fisiologia entre outras estudadas ao longo da formação de tecnólogo – para o exercício da profissão e segurança das pessoas que procuram procedimentos estéticos, não pode ser ignorada ou desvalorizada”, defendeu.

A regulamentação da Câmara Municipal, de autoria do vereador Paulo Siufi (PMDB), divergiu da lei federal 12.592, de 18 de janeiro do mesmo ano sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que vetou a exigência de nível superior para o exercício da profissão.

Durante sua fala em defesa da reivindicação da categoria, Siufi declarou que “a lei que regulamentou a profissão está em vigor na Capital e a prefeitura tem sido completamente omissa na fiscalização de seu cumprimento. Não se consideram as sequelas irreversíveis à saúde que podem ser ocasionadas por profissionais não-capacitados. Vamos solicitar ao presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Júnior Mocchi (PMDB), a proposição de uma lei estadual que regulamente à profissão em MS e assim, ganhemos força para reivindicar nacionalmente a criação de um Conselho Federal para as profissionais de Estética”, defendeu.

No vizinho estado de São Paulo, clínicas de estética estão entre os primeiros lugares no ranking de irregularidades constatadas pelo Centro de Vigilância Sanitária e de reclamações no Procon. Entre os principais problemas relacionados estariam a falta de infra-estrutura e de conhecimento técnico adequados, que ocasionam queixas por publicidade enganosa e qualidade dos serviços e produtos oferecidos.

Silvio Ferreira

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