Procon fiscaliza postos de combustíveis da Capital e constata abuso de preços

A fiscalização foi iniciada no dia 1º e aponta, após o auto de constatação feito em 29 dos 153 estabelecimentos, que ainda se pratica preços abusivos.

Após definir os preços máximos a serem praticados na venda de derivados de petróleo em Campo Grande com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes MS (Sinpetro-MS), ao final da greve dos caminhoneiros, o Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) iniciou fiscalização nos 153 estabelecimentos da Capital, com base em denúncias ou operações pontuais.

Posto de combustível em Campo Grande (Foto: Denílson Secreta)

A ação do órgão ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) é mais ampla, ao exigir da empresa as notas de entrada e saída dos combustíveis e cupons de revenda dos produtos ao consumidor, visando verificar “se os preços praticados estão dentro de uma margem legal”, conforme explica o assessor jurídico Erivaldo Marques Pereira. Os postos têm 10 dias para apresentar a documentação.

“Estamos desenvolvendo duas frentes de trabalho com o propósito de autuar os estabelecimentos que estão descumprindo o acordo e apresentar à sociedade parâmetros de preços praticados pelos mesmos, por meio da fiscalização e uma pesquisa de valores feita na bomba”, diz.

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