Procon autua supermercado devido a publicidade enganosa

Diversas irregularidades configurando, principalmente, publicidade enganosa, foram encontradas em supermercado integrante de  rede local e localizado na rua Cenira Soares Magalhães, Parque Lageado, durante diligência realizada por equipe de fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão  vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, na manhã desta segunda-feira (09.09).

O problema ficou evidente uma vez que produtos anunciados em tabloide distribuído aos clientes e em pleno prazo de vigência (de nove a 15 do mês em curso) não foram encontrados em estoque ou, se existiam, estavam em quantidade insuficiente para atendimento durante o prazo anunciado. No folheto ao qual a fiscalização do Procon Estadual teve acesso, constavam, por exemplo, algumas marcas  de café em pó, farinha de trigo, arroz, biscoitos, molho de tomate, creme de leite, cortes de frango, iogurte, bebida láctea, amaciante para roupas, entre outros que, na realidade inexistiam para aquisição.

Além disso, não foram poucos os itens que, quando encontrados, tinham preços divergentes do publicado na peça de divulgação, entre os quais achocolatado e sabonete líquido íntimo. A equipe flagrou, ainda, informações não claras e inadequadas  em relação a descontos oferecidos em alguns produtos. Na  cobrança, não havia especificação individualizada  a respeito do desconto praticado sendo este  estampado somente ao fim do comprovante de pagamento abrangendo o total e, com isso, o consumidor não podia ter certeza do desconto em cada produto.

Ficou constatado que o supermercado em questão não possui alvará da Vigilância Sanitária. Em função das diversas irregularidades a fiscalização, tendo  orientado os responsáveis pelo estabelecimento a respeito de várias normas de funcionamento, expediu Auto de Infração concedendo prazo para apresentação de  justificativas e defesa.

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