Procon autua peixaria que expunha produto vencido há mais de um ano

Equipes de fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, realizaram diligência, na manhã de ontem (16.04), atendendo a denúncia de consumidores, em peixaria situada na rua Trindade, Vila Progresso, onde foram constatadas várias irregularidades que poderiam provocar prejuízos às pessoas que adquirissem os produtos colocados a disposição.

Entre os problemas registrados vale destacar produtos expostos à venda com prazo de validade vencida (um dos quais há mais de um ano), outros com embalagens violadas ou, ainda, sem especificação ou informação de procedência, validade e peso. Além disso, o estabelecimento estava com Alvará de Funcionamento e Localização vencido dede novembro do ano passado.

Na realidade, a causa da denúncia foi a inexistência de informações sobre o peso dos produtos na placa de divulgação afixada na fachada da peixaria. À partir daí, a fiscalização do Procon Estadual desenvolveu a diligência constatando as outras irregularidades. Entre os produtos com validade expirada foram encontradas oito quilos de postas de cação, vencidos no dia dois deste mês; uma embalagem de banda de pacu sem espinha, pesando 490 gramas, vencido no dia 21 de março de 2 018. Ressalte-se que ambos os produtos foram embalados pela própria empresa.

Com embalagens violadas, estavam expostos a venda postas de pintado, tentáculos de polvo e carcaça de peixes. Já, expostas à venda sem informação ou com informação ilegível foram encontrados tentáculos de polvo, bandas de pacu, lulas além de outros produtos como gergelim branco e gergelim preto. Todos os produtos impróprios para o consumo foram descartados na presença da fiscalização e de funcionários da peixaria, tendo sido expedido auto de infração e dado prazo para defesa dos responsáveis pelo estabelecimento comercial.

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