Procon autua 7 farmácias por venda de medicamentos vencidos em Campo Grande

Da Redação/JP

Farmácias de Campo Grande foram alvo de fiscalização do Procon, do Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul (CRF/MS) e da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon). A operação aconteceu nos dias 29 e 30 de junho e resultou na autuação de sete das oito drogarias vistoriadas na região central de Capital.

Fiscalização visou as farmácias do Centro da cidade (Foto: Procon-MS/Divulgação)

Os estabelecimentos foram autuados por disponibilizar para venda ao consumidor produtos com prazo de validade expirado, pela prática de divergência de preços, entre o valor exposto na prateleira e o registrado no caixa e por expor produtos sem preço ou sem informação clara e adequada. Em apenas uma das farmácias não foram constatadas irregularidades.

No total, foram descartados 41 itens vencidos, entre medicamentos anti-inflamatórios, pomadas, analgésicos, suplementos, alimentos para nutrição de crianças e outros produtos, como refrigerantes, sorvete e salgadinhos de milho. O Procon esclarece que quando são localizados produtos vencidos, os fornecedores realizam o descarte na presença dos fiscais.

Em dois estabelecimentos foram verificadas diferenças entre os preços dos produtos expostos nas prateleiras os registrados nos caixas em torno de 10% do total dos itens coletados na amostragem. Em algumas gôndolas foi verificada ausência de etiquetas de preços. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), deve ser assegurado ao consumidor o direito de informação adequada e clara sobre os diferentes produtos.

Segundo o superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, que participou de parte da operação, as fiscalizações nesses estabelecimentos terão continuidade nos bairros da Capital e também no interior do Estado.

Como denunciar

O Procon Estadual disponibiliza o número 151, por meio do qual os consumidores podem denunciar além de produtos vencidos expostos à venda em farmácias, supermercados e outros estabelecimentos, ausência de preços na vitrine, demora fila de banco e outras lesões nas relações de consumo que demandam fiscalização.

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