Prêmio Innovare lança 16ª edição com destaque para defesa dos direitos humanos

Portal G1

Foi lançada nesta quinta-feira (21) a 16ª edição do Prêmio Innovare, que reconhece práticas voltadas ao aprimoramento da Justiça, como iniciativas para torná-la mais rápida, acessível e eficiente. O prazo para as inscrições vai até 25 de abril.

O lançamento da nova edição do prêmio aconteceu nesta manhã, em cerimônia na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Participaram o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entre outras autoridades.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, durante a cerimônia de lançamento do prêmio Innovare — Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, durante a cerimônia de lançamento do prêmio Innovare — Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Instituto Innovare premia trabalhos que já estão em prática em todos os estados do país. O tema é livre. Neste ano, entretanto, será concedido um prêmio destaque a práticas voltadas à promoção e defesa dos direitos humanos. No ano passado, o destaque ficou para trabalhos de combate à corrupção.

As inscrições podem ser feitas em seis categorias: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania – esta última aberta a qualquer pessoa, organização ou empresa.

Desde sua criação, o Innovare já premiou e homenageou 213 práticas, cujo objetivo é aprimorar a Justiça e torna-la mais eficiente e acessível à população. No total, o prêmio já recebeu mais de 6.900 trabalhos. Todas as propostas estão no banco de práticas do Instituto que pode ser consultado pelo site do Innovare, clicando na guia “Premiação”.

Defesa dos Direitos Humanos

A definição do tema principal coube ao Conselho Superior do Innovare e à presidência do STF. A escolha foi consensual e levou em consideração a comemoração dos 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos, promovida em dezembro do ano passado.

Em seu discurso na cerimônia de lançamento, Toffoli afirmou que o tema é um dos mais importantes do país.

“Apesar de termos evoluído muito nessa seara, problemas como as profundas desigualdades sociais e regionais, a pobreza, a marginalização, a infância e juventude em situação de risco e a discriminação de gênero e raça, dentre outros, apresentam-se ainda como grandes óbices à concretização da cidadania”, disse o presidente do STF.

“O Innovare estimula podemos dizer num primeiro momento a criatividade. Mas ele é mais profundo. O Innovare tem incentivado a pesquisa e a pesquisa fora da universidade”, disse o presidente do STJ, João Otávio de Noronha.

Parcerias

O Prêmio Innovare foi criado e é mantido pelo Instituto Innovare, uma associação sem fins lucrativos, com parceria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Conselho Federal da OAB, Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, com o apoio do Grupo Globo.

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