Prefeitura reduz custo do empréstimo consignado dos servidores municipais

Como forma de melhorar o poder aquisitivo dos servidores municipais, a Prefeitura de Campo Grande adotou medidas financeiras para reduzir as prestações dos empréstimos consignados dos servidores.
Secretário municipal de Administração, Ricardo Ballock
Secretário municipal de Administração, Ricardo Ballock

De acordo com o secretário municipal de Administração, Ricardo Ballock, depois de uma reunião com o prefeito Alcides Bernal, ficou decidido a alteração no decreto 10.036 de 24 de julho de 2007. “Com a nova medida, a título de compensação de custos, a entidade credenciada recolherá, pela operacionalização das retenções e repasses mensais das consignações, apenas e tão somente o valor de R$ 1,00”.

O titular da Semad, explica que, antes, o título de compensação recolhido pelas entidades financeiras sobre o empréstimo dos servidores, era de até 2% sobre o valor de cada parcela. “Este percentual, a partir do decreto 12.908/2016 publicado nesta terça-feira (14), terá um valor fixado em apenas R$1,00 em cada parcela. As instituições financeiras deverão colocar em prática esta medida que irá reduzir significativamente o valor do empréstimo, uma vez que a administração do prefeito Alcides Bernal reduziu o custo dessas transações financeiras”.

Ballock explica que esta é uma medida determinada pelo prefeito Alcides Bernal. “Estamos buscando alternativas para desonerar o custo dos consignados para os servidores municipais, principalmente no que tange aos valores dos empréstimos consignados utilizados pelos servidores com a concorrência financeira. A medida é para reduzir os valores das parcelas a qual compromete os salários dos servidores. Com a economia nos empréstimos, os funcionários municipais poderão utilizar a diferença para suprir outras necessidades. Nesta crise, qualquer montante representa muito para cada servidor. Nosso intuito com esta medida e aliviar o custo de vida do servidor, diante dessa recessão que vivemos”, argumentou.

Os valores de compensação serão retidos por ocasião do repasse das consignações às entidades credenciadas e destinam-se à aplicação em despesas de formação, capacitação e aperfeiçoamento dos servidores da Prefeitura Municipal. Caberá à Secretaria Municipal de Administração promover a aplicação dos recursos retidos, conforme a destinação especificada no decreto.

As entidades consignatárias que realizarem empréstimo para desconto em folha de pagamento deverão submeter seus índices de juros mensais à Secretaria Municipal de Administração, até o quinto dia útil de cada mês. Entende-se por taxas de juros efetiva aquela que inclui, além dos juros, todos os custos que forem imputados na operação de encargos, tais como: seguro de crédito, cadastro, tarifa de contratação de serviços e outros.

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