Prefeitura lança e abre efetivamente o Portal da Transparência da Capital

PortalO prefeito Alcides Bernal, lançou na manhã desta quinta-feira (4), o novo Portal da Transparência da Prefeitura de Campo Grande. Orçamento, receita, despesa, prestação de contas, licitações e salários de servidores são alguns dos dados que podem ser acessados a partir de agora no novo sistema, exigido por Lei, que foi concretizado hoje para a prefeitura da Capital sair do fim da fila, entre os municípios do país. O chefe do Executivo, junto aos responsáveis técnicos que desenvolveram o sistema, fez a apresentação, no Paço Municipal, para demonstrar e deixar público todos os dados sócio-econômico e de atos administrativos da gestão municipal. O prefeito apontou que a partir de agora, a prefeitura concretiza, antes do prazo exigido pela Legislação, e faz funcionar o portal que era obsoleto e mais existia de fachada.

A gestão foi exigida pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual), no mês de junho, sob pena de punição, a colocar em 60 dias, o funcionamento do sistema na internet. Todo o trabalho foi realizado pelo IMTI (Instituto Municipal de Tecnologia da Informação), sem despesas adicional exaltou Bernal, que acompanhado de Francisco Natalino, diretor do IMTI, apresentou o sistema do Portal, agora, em www.transparencia.capital.ms.gov.br.  

Natalino apontou que o Portal poderá ser acessado por qualquer pessoa, sem nenhuma dificuldade, onde se poderá encontrar dados completos com linguagem comum. “Usamos a tecnologia Worde Press, que é de 51% dos sites do mundo, com facilidade para qualquer cidadão, mesmo com pouca habilidade tecnológica, acessar sem dificuldades. Tudo que é fechado em um dia, pode estar publicado, sendo acessado provavelmente no outro dia, em arquivos de textos ou Excel”, explicou o diretor, que acrescentou que além do link próprio, acima, o portal estará aparecendo no site da Prefeitura.

Para o prefeito esta é mais uma vitoria de sua gestão, pela ação que vinha se arrastando ou não foi feita mesmo na pratica. Bernal apontou ainda, que não precisou trazer ou comprar material de fora e particular para desenvolver e aplicar a Lei da Transparência. “Desde que entramos para administrar a Capital, já havia cobrança judicial para tal ação, mas não só por isso, determinamos que fosse aberto dados documental e concretizado o Portal. Depois que retornamos, após a interrupção do mandato, tínhamos diversos problemas a resolver, e um deles era a Transparência. Como outras ações, estamos tendo a alegria de resolver e realmente concretizar na Prefeitura. O que se tinha de fachada, era obsoleto desde 2009. Investimos em resultados e tivemos economia, não procurando fora e fazendo mais despesas. Sabíamos dos talentos e valorizamos a mão de obra e capacidade dos excelentes técnicos do IMTI. Eles provam mais uma vez, que além do bom trabalho que executam, fazem sem e não provocam despesas”, declarou Bernal.

Dados

Diretor IMTI Francisco Natalino
Diretor IMTI Francisco Natalino

O diretor do IMTI, mostrando o Portal disse que o cidadão poderá fazer um filtro de dados, em termos completos ou em parte, por secretaria/órgãos, que poderá estar acessando do computador, de tablet ou mesmo do celular.

“Os dados estão por mês e diário, onde quem entrar pode filtrar as despesas gerais ou da secretaria que quiser saber. Todo o sistema atinge 100% das exigências por Lei, que pede ser fixos dos últimos seis meses. Mas, já colocamos de 2015 e 2016, com trabalho para entrar dados, se possível desde 1996, quando começou a surgir a pratica do sistema. Hoje, temos todos os dados de despesas da prefeitura, os relatórios resumidos da Lei Orçamentária; licitações, com todos documentos do processo; as diárias e passagens gastas; dados dos servidores e etc, com linguagem ‘traduzida popular’ ou que pode ser consultada em termos disponíveis traduzidos. Como ainda, mais só em PDF, os balanços anuais de anos anteriores”, explicou Natalino.

O secretario de Planejamento e Finanças, Disney de Souza Fernandes, ratificou e exaltou a Transparência que será dado a partir de agora, de fato e com eficiência e eficacia para o cidadão dentro de sua realidade, para acompanhar a qualquer momento os dados. “O Portal entra efetivamente no ar, mas não só como parte do processo obrigatório, que pode até ter em outros lugares, contudo não é entendido. Além dos dados em si, tivemos o cuidado de dsipor uma linguagem que todos podem acessar, achar o que quer e entender de fato. Saber ler termos/palavras. Traduzimos ou colocamos palavas de modo que a população leiga saiba e trata no comum”, disse Disney.

O secretario falou das facilidades que no sistema poderá ser vista e acessada pelo cidadão no “Glossário de termos”, que explica as palavras de termos técnicos, jurídicos e de economia que são descrito em processos e usados na administração. Como ainda há o link de perguntas frequentes também disponível e o “E-Sic”, onde o cidadão pode pedir dados e fazer questionamentos a prefeitura no que consta no Portal ou “caso não ache o que procura ou está incompleto, a pessoa pode provocar e pedir explicação a gestão, dentro do sistema e via on line”, apontou Disney.

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