Prefeitura da Capital discute revisão do plano diretor na próxima sexta-feira

Da Redação/JN

A diretora-presidente da Planurb, Berenice Maria Jacob Domingues, destaca a importância da participação da sociedade na elaboração do Plan

A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano), promove, no próximo 5 de maio, audiência pública para apresentação da minuta do Anteprojeto de Lei da Revisão do Plano Diretor de Campo Grande.

Prefeitura discute revisão no Plano Diretor (Foto: Divulgação )

A convocação foi publicada na página 5, do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), edição 4.863, de 18 de abril.

A partir de então há previsão de realização de mais 14 audiências públicas em diversas regiões da cidade, para que a população e entidades da sociedade civil organizada tenham a oportunidade de conhecer a minuta e se manifestar sobre ela. Desde o dia 20 de abril o material a ser apresentado na audiência do dia 5 de maio está à disposição no site: http://www.planodiretorcampogrande.com.br/

Todas as audiências públicas serão amplamente divulgadas, bem como terão seus editais publicados no Diário Oficial de Campo Grande, com no mínimo 15 dias de antecedência.

De acordo com a Constituição Federal (art. 182) o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana de um município. O Plano Diretor deve funcionar como um pacto da sociedade para, a partir de uma leitura coletiva da realidade do município, traçar as diretrizes, os instrumentos e os meios, com o propósito de buscar o desenvolvimento urbano e promover a função social da cidade.

A diretora-presidente da Planurb, Berenice Maria Jacob Domingues, destaca a importância da participação da sociedade na elaboração do Plano Diretor  quando a população tem a oportunidade de discutir a cidade que deseja .

“Para isso são realizadas as consultas públicas, as audiências públicas, os debates,  publicidade dos documentos e informações produzidas. A participação é relevante, pois é o momento em que o cidadão pode apontar sugestões, expor sua opinião, para que essa revisão esteja o mais próximo possível da realidade do espaço em que vivemos e dos desejos que temos para Campo Grande”.

Diretor

Comentários