Prefeito suspende novos comissionados por sete meses, após cortar vantagens de efetivos

Lúcio Borges

Prefeitura de Campo Grande

O prefeito Marquinhos Trad anunciou na tarde de ontem, medidas para cortes e economia imediata de R$ 5 milhões na Prefeitura de Campo Grande, como o Página Brazil noticiou, onde na maior parte atinge a algum tipo de pagamento a servidores efetivos. Nesta sexta-feira (26), para amenizar a situação, não anunciada nesta quinta-feira, tomou a atitude de suspender, até 31 de janeiro de 2018, novas nomeações de servidores em cargos comissionados e de confiança. A ação veio por meio de um decreto publicado na manhã de hoje, no Diogrande (Diário Oficial de CG), ante ou para fazer parte das medidas explicadas ontem, para redução de até 4,5% da folha de pagamento dos servidores da Capital. Em abril, a Prefeitura gastou R$ 110 milhões só com o funcionalismo público.

O decreto em questão, assinado pelo prefeito e secretários da área econômica, também trata da instalação de um Comitê de Gestão de Gastos Públicos (o Cogep). O grupo, que será presidido pelo secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, ficará responsável por definir prioridades para aplicação dos recursos públicos municipais, zelar pelo ajuste fiscal e implementar medidas de equilíbrio econômico das despesas municipais.

As nomeações gerais ou novas estão suspensas, com exceção ou podem ocorrer em caso de substituição ou de instalação de novas unidades organizacionais na Prefeitura. De acordo com o decreto, para a troca de servidor comissionado, cada órgão deverá encaminhar uma proposta de nomeação à Seges (Secretaria Municipal de Gestão), contendo as razões para o provimento e o nome do substituído.

O prefeito ontem, não havia mencionado a suspensão, apenas que os cargos comissionados sofreriam cortes na Gratificação de Representação e Dedicação Exclusiva, que estimam economia de R$ 1,14 milhão mensal. Como nossa reportagem mencionou ontem, Pedrossian Neto explicou que o salário base não sofrerá mudanças, apenas os valores adicionais. “Vamos reduzir benefícios de cargos comissionados, começando pelos secretários”, ratificou Marquinhos Trad. Cerca de 600 funcionários estão na lista da medida.

Prefeito e secretariado durante coletiva de imprensa realizada na tarde de ontem (Foto: Elivelton Almeida)

Pontos da Redução

O decreto de hoje, tratando dos Comissionados, fala também ou trata das medidas anunciadas ontem por Marquinhos, que estão incluídas a serem implementadas pelo Comitê devendo reduzir em um terço os gastos públicos com pagamento de vantagens financeiras dos servidores municipais especificamente efetivos.

Entre as vantagens que serão reduzidas estão as gratificações por representação, por função de confiança, por participação em órgão de deliberação coletiva, por dedicação exclusiva, por encargos especiais e por função de instrutor.

Também terão medidas corretivas os auxílios transporte dos servidores públicos e as indenizações de transporte, pagas para compensar as locomoções custeadas pelos próprios funcionários.

As gratificações pagas a servidores que atuam em unidades de difícil provimento devem ser suspensas, salvo se o funcionário recebe menos de R$ 2 mil como renda bruta.

O Comitê também atuará para redução de, no mínimo, 20% dos gastos da Prefeitura com combustível, lubrificantes, aquisição de material de consumo, serviços, água, esgoto, energia elétrica, telefone e internet, em relação às despesas de 2016.

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