PMA autua turistas por pesca e transporte de pescado ilegal

Da Redação com Dourados News

Policiais Militares Ambientais de Três Lagoas autuaram quatro turistas paulistas por transporte e captura de pescado ilegalmente. A apreensão ocorreu, quando em trabalhos de fiscalização na altura do Posto Fiscal, na BR 262, a PMA abordou o veículo neste sábado(20), em que estavam os turistas, residentes em Ituperava (SP).

Foram encontrados com eles 34 kg de pescado sem origem. Não havia a Guia de Controle de Pescado (GCP), ou a nota fiscal do produto, porém, os turistas afirmaram que tinham capturado os peixes no rio Verde, em Água Clara. O pescado foi apreendido.

Os infratores foram autuados administrativamente e multados em R$ 2.400 cada um, perfazendo R$ 9.600,00.

A falta de declaração de estoques não é crime, porém, é infração administrativa que prevê a apreensão do pescado e multa de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, com acréscimo de R$ 20,00, por quilo ou fração do produto.

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